Segundo o último relatório mensal do BNA, sobre os mercados monetário e cambial, foram colocados no mercado primário, em Fevereiro, em 37,9 mil milhões de kwanzas em Obrigações do Tesouro Não Reajustadas (OT-NR) e 178,1 mil milhões de kwanzas em Obrigações do Tesouro indexadas ao câmbio (OT-TXC).
O documento não adianta maturidades ou juros a pagar pelo Estado nestas emissões de títulos de dívida, conduzidas pelo BNA.
A Lusa noticiou a 29 de Janeiro que o Estado pretende emitir até 301,2 mil milhões de kwanzas em Obrigações do Tesouro indexadas à taxa de câmbio do dólar norte-americano enquanto o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018 não entrar em vigor.
A informação consta de um despacho assinado pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, de 26 de Janeiro e ao qual a Lusa teve acesso, autorizando a emissão de Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional, "com actualização do seu valor nominal em conformidade com a variação da taxa de câmbio de referência divulgada pelo Banco Nacional de Angola para a compra de dólares".
Trata-se da emissão de dívida pública mais atractiva, por proteger os investidores da depreciação do kwanza, que desde de Janeiro já perdeu mais de 20 por cento do valor face ao dólar norte-americano.
"A emissão é reservada para cobertura das despesas relativas à amortização de dívida e financiamento de projectos de investimento durante o período compreendido entre o início do exercício económico de 2018 e a data de aprovação do Orçamento Geral do Estado de 2018", lê-se ainda no documento.
A emissão autorizada pelo ministro das Finanças, e que abrangia leilões com instituições financeiras e directamente ao público, prevê o pagamento de taxas de juro de 7 por cento ao ano para as maturidades a três anos, mas que chegam aos 8,75 por cento nas emissões a 10 anos.
