A informação sobre a aprovação do documento consta do comunicado final da reunião de Quarta-feira, orientada pelo Presidente João Lourenço, indicando tratar-se de um "instrumento de planeamento que integra o mapa e ordenamento do crescimento e das transformações a realizar na província de Luanda".
"De modo a assegurar que futuros investimentos públicos e privados estejam em consonância com um objectivo comum", lê-se no comunicado, enviado à Lusa.
A nota acrescenta que o plano vai dotar a província de Luanda de "mais infra-estruturas técnicas e de equipamentos, escolas, unidades hospitalares, parques comunitários e outros", preservando o ambiente e o património cultural, bem como o seu carácter urbano e identidade.
"Tornando-a mais habitável, cidade internacional e integrada", refere ainda.
Na versão apresentada em 2015, o Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, projectando a capital para 12,9 milhões de habitantes em 2030, previa o início da implementação em 2016 e a construção de 13 novos hospitais e 1500 escolas.
O plano foi aprovado em 2015 em reunião do Conselho de Coordenação Estratégica da Província de Luanda, orientada pelo então Presidente José Eduardo dos Santos, sendo um instrumento para o ordenamento do território e planeamento urbano a implementar nos próximos 15 anos.
Representa "uma resposta de forma integrada às necessidades de gestão urbana" e pretende "conferir em particular à cidade de Luanda condições de sustentabilidade ambiental, habitacional, de mobilidade e de crescimento social e económico", referiu então o Governo.
O Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, encomendado pelo Governo para a província da capital e ao qual a Lusa teve acesso anteriormente, não aponta custos para o investimento, mas prevê que só o município de Viana - o mais industrializado do país - atinja dentro de 15 anos os 3,1 milhões de habitantes.
Para o total da província prevê a necessidade de construção de 1,4 milhões de casas.
Foi desenvolvido pela empresa Urbinvest, de Isabel dos Santos, que explicou que, tal como um código de estrada, esse plano serve como regras para a condução.
"As regras do código da estrada cabe a polícia manter, e as regras do Plano Director cabe ao Governo da Província de Luanda manter", disse Isabel dos Santos.
O documento de 2015 fazia o diagnóstico da situação na província, estimando que 80 por cento da população - de 6,5 milhões de habitantes, um quarto de todo o país - vive em musseques.
Nesta área, o plano, designado de "Luanda 2030 - Cidade inovadora", prevê realojamento e regeneração de várias zonas da capital, nomeadamente nas classificadas de "prioridade muito alta", por riscos de vida eminente ou indução, entre outros problemas.
Com o crescimento da população estimado para 12,9 milhões de pessoas, e face às dificuldades de mobilidade que se registam diariamente na capital, com filas intermináveis de trânsito e reduzidas ofertas de transportes públicos como alternativa, este plano de intervenção prevê obras em 446 quilómetros de estradas primárias e 676 quilómetros de vias secundárias.
O plano envolve igualmente um sistema de comboio suburbano com 210 quilómetros e 142 quilómetros de corredor para trânsito exclusivo de transportes públicos.
"As poupanças de tempo projectadas nas viagens de carro podem representar o equivalente a dois por cento do PIB [Produto Interno Bruto] de Luanda em 2030", lê-se no relatório do plano.
