A informação sobre os crimes de que são suspeitos foi prestada esta Segunda-feira aos jornalistas pelo subprocurador-geral da República, Luís Benza Zanga, durante um encontro com deputados em Luanda.
“Foram constituídos arguidos e ouvidos nessa qualidade, acerca dos crimes de burla por defraudação, peculato, associação criminosa, tráfico de influências e branqueamento de capitais”, explicou o subprocurador-geral que anteriormente tinha já revelado que José Filomeno dos Santos tinha sido constituído arguido e estava impedido de sair do país.
Durante o último mandato (2012-2017) de José Eduardo dos Santos como Presidente, o filho mais velho, José Filomeno dos Santos, então nomeado para presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola, foi apontado como possível candidato à sucessão do chefe de Estado.
De acordo com a informação transmitida esta Segunda-feira por Luís Benza Zanga, em causa está uma transferência irregular de 500 milhões de dólares para um banco britânico, que além de José Filomeno dos Santos e Valter Filipe levou à constituição de outros três arguidos, um dos quais, Jorge Gaudens Pontes Sebastião, sócio do filho do ex-Presidente.
“Deriva do facto de ter havido uma transferência ilegal de 500 de milhões de dólares de Angola para o exterior, consubstanciada no crime de burla e peculato”, explicou Luís Benza Zanga, que é também director da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).
Acrescentou que os cinco arguidos – também o caso de António Samalia Bule Manuel e João Domingos dos Santos Ebo, ambos funcionários do BNA – “já foram ouvidos” no processo e que a investigação envolveu buscas domiciliárias e em escritórios. “Foram apreendidos documentos e outros objectos ligados ao crime”, disse ainda.
José Filomeno dos Santos e Valter Filipe, juntamente com os restantes arguidos, aguardam o desfecho deste processo com Termo de Identidade e Residência (TIR), apresentações periódicas às autoridades e proibição de saída do país.
José Filomeno dos Santos foi exonerado em Janeiro pelo Presidente João Lourenço do Fundo Soberano de Angola e Valter Filipe substituído em Outubro, também por decisão do chefe de Estado na liderança do BNA.