A bordo do navio "Bula Matadi", de 47 metros de comprimento, do SNFPA, a agência Lusa acompanhou entre 2 e 3 de Março a operação destes inspectores, na costa do Namibe, numa viagem de quase 200 quilómetros até próximo da fronteira com a Namíbia.
Ao fim de poucas horas, depois da saída do porto da cidade do Tômbwa, outrora o maior porto pesqueiro de Angola, a tripulação, de sete homens, dava o sinal para um caso suspeito: a três milhas da costa é detectado um barco de pesca, posteriormente confirmado com tripulação angolana e um mestre e operador chineses, cuja licença apenas permite pescar depois das seis milhas.
Pouco antes, Alfredo Pinto Moreira, chefe do departamento de Inspecção e Fiscalização da direcção provincial de Pescas do Namibe, explicava que a pesca em zona ilegal é precisamente a maior dor de cabeça dos 14 inspectores do SNFPA na província.
"De facto encontramos muitas [infracções]. Temos pescadores que insistem em pescar em zona proibida, principalmente os nossos amigos pescadores chineses. Esses têm dado muita dor de cabeça", explicava, já a bordo do "Bula Matadi", um navio de fiscalização construído na China.
Ao início da tarde Sábado, a partir da ponte do navio, Alfredo Pinto Moreira avistava, ao longe, o Mavisa I a fazer o arrasto de pesca de terra para o mar, muito próximo da costa do Tômbwa, onde de resto faz porto. À aproximação do navio de fiscalização, o mestre chinês ainda tenta distanciar-se, mas, desta vez, a potência do "Bula Matadi" foi superior, apesar da forte ondulação que se fazia sentir e que alguns minutos depois impediu que fosse abordado pelos inspectores.
Aquele barco, em situação legal no país mas a pescar fora da zona autorizada, já é conhecido das autoridades, por outras infracções, e teve mesmo de interromper a faina para regressar, escoltado, ao Tômbwa.
"Não deu para abordar neste momento, vamos leva-lo até à baía do Tômbwa, onde o barco vai ser inspeccionado e tratar do devido processo", explica à Lusa, em plena operação, o homem que há dois anos lidera a fiscalização do Namibe.
Para uma extensão de costa de 480 quilómetros e operações até às 60 milhas, Alfredo Pinto Moreira conta com 14 inspectores, menos de 20 tripulantes e três embarcações. É que a conjuntura económica angolana, com uma crise que se arrasta desde 2014, tem dificultado o reforço de meios.
"Gostava de ter mais meios porque [os actuais] não chegam para ter a cobertura da costa que nós temos. Principalmente o número de inspectores (...) Só para fazer o trabalho de terra não chega, para o trabalho de mar pior ainda", admite o responsável, um antigo professor que em 1994 trocou a escola pela fiscalização marítima.
Em 2017, só no Namibe e com os meios actuais, os inspectores do SNFPA apreenderam 58 embarcações de pesca industrial e semi-industrial. "Na maior parte delas por pesca em zona proibida", conta o "comandante", como também é apelidado a bordo. Outras infracções como descargas não autorizadas ou o uso de artes ilegais figuram na lista.
Depois de 14 anos no mar, como tripulante, há dois anos que Alfredo Pinto Moreira ascendeu à liderança da fiscalização do Namibe, mas ainda hoje segue com as equipas para fiscalizar as águas angolanas.
"Gosto de estar no mar, é uma grande alegria para mim", remata Alfredo Pinto Moreira, pouco antes de dar por terminada mais uma operação, de dois dias.
Neste caso ainda contará com algumas horas de burocracia pela frente, graças à infracção detectada no Mavisa I, que já entrará na lista das apreensões de 2018.
