O quadro foi traçado à imprensa pela presidente da Associação, Alexandra Simeão, à margem da "Conferência Nacional sobre o Ensino Primário e Universal, Condição para o Desenvolvimento", que começou esta Sexta-feira em Luanda e decorre até Quinta-feira, promovida pela Handeka.
"A actual verba do Orçamento Geral do Estado para o sector obviamente não é a mais aceitável, os chefes de Estado africanos em Dakar, Senegal, acordaram dar 20 por cento para a educação na sua globalidade e nós nunca atingimos os 10 por cento. A maioria dos países africanos tem pelo menos dois dígitos", disse.
Por isso, adiantou a líder associativa, a conferência surge no intuito de se "criar uma plataforma da sociedade civil que reflicta sobre assuntos estruturantes, assuntos que inibam o exercício da cidadania", quando o sector da educação "atravessa um período preocupante".
"As notícias informam que este ano ficaram cerca de dois milhões de crianças fora do sistema de ensino, mas o grande objectivo é fazer aqui um diagnóstico do estado do ensino primário e poder perceber qual é o contributo que a sociedade civil pode dar no encontro de soluções", afirmou.
De acordo com Alexandra Simeão, a plataforma alargada e de diálogo que se pretende criar deve ter em atenção o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030 no capítulo da educação.
"Podemos eventualmente não alcançar todos os objectivos. Por exemplo, estamos em 2018 e apenas temos 11 por cento de cobertura escolar para o ensino pré-escolar, então vamos reflectir para melhorar o actual contexto para o alcance desses objectivos", explicou.
A presidente da Handeka referiu ainda o propósito de no final dos trabalhos produzir um "relatório-diagnóstico" sobre o ensino primário e perspectiva até 2030, juntamente com o Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica.
No seu discurso de abertura, o representante residente do Fundo dos Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Paolo Baladelli, disse que se os países não atingirem as metas dos ODS no ensino primário, todas as outras metas do desenvolvimento ficarão por atingir.
"Em outras palavras, aplicar recursos ou investimentos na área da educação vai ter um efeito multiplicador, que vai permitir aos outros sectores atingir as metas que são referidas, porque a educação é um acelerador do desenvolvimento sustentável", realçou.
Segundo Paolo Baladelli, Angola tem feito um esforço grande para alcançar as metas dos ODS, "com uma série de programas, estratégias e diplomas legais aprovados e publicados nos últimos anos, mas que carecem da sua aplicabilidade para dar maior impacto nos resultados".
"Ou seja, na componente legal, o país está bem, mas na questão da implementação para o alcance dos objectivos tem ainda muito caminho a percorrer", apontou.
A Handeka, apresentada publicamente em Abril de 2017, é uma associação que tem como subscritores nove cidadãos de vários sectores, incluindo o 'rapper' e activista luso-angolano Luaty Beirão ou o antigo primeiro-ministro Marcolino Moco, e foi criada com objectivo de promover a defesa da democracia e dos direitos humanos, bem como fomentar o exercício dos direitos e liberdades de reunião, expressão, de imprensa, manifestação e associação.
