No relatório sobre a economia de 2015, do banco central, concluído apenas este mês e ao qual a Lusa teve acesso esta Quarta-feira, refere-se que a receita fiscal total do país caiu 30,64 por cento, passando de mais de 26,4 mil milhões de dólares, em 2014, antes da crise petrolífera, para quase 18 mil milhões de dólares.
Este resultado é explicado pelo comportamento da receita fiscal petrolífera, que em 2015 terá caído, segundo o relatório do Banco Nacional de Angola, 46,97 por cento, passando dos 17,9 mil milhões de dólares de 2014 para 9,3 mil milhões de dólares.
Até ao agravamento da crise da cotação de petróleo, no final de 2014, Angola vendia cada barril de crude a mais de 100 dólares, preço que já no primeiro trimestre de 2016 chegou a cair para menos de 30 dólares e em 2017 já ultrapassou os 50 dólares.
Em contrapartida, a receita fiscal não petrolífera de 2015 até aumentou, 2,62 por cento, face a 2014, chegando aos 6,9 mil milhões de dólares, ficando ainda assim "aquém do esperado", refere o relatório, aludindo à taxa de execução "de apenas 80,59 por cento face ao programado".
Entre as receitas não petrolíferas, o relatório e contas do Banco Nacional de Angola destaca uma "melhoria dos níveis de cobrança" dos impostos sobre rendimentos, lucros e ganhos de capital, que representam 57,49 por cento do total dos impostos cobrados nesse sector, e que registam um aumento de 22,16 por cento em termos homólogos.
O relatório conclui igualmente que, com base nos dados preliminares disponibilizados pelo Ministério das Finanças, o ano de 2015 terá registado um défice global nas contas públicas de 1,5 mil milhões de dólares, correspondente a 2,04 por cento do Produto Interno Bruto, uma melhoria face a 2014 e ao projectado no Orçamento Geral do Estado (OGE), revisto, de 2015.
"Esta melhoria do saldo global foi possível devido ao facto de o preço médio do petróleo se ter situado cerca de 13,7 dólares/barril acima do pressuposto utilizado para a elaboração do OGE, o que permitiu que as receitas petrolíferas executassem em 151,55 por cento do valor programado", lê-se no documento.
