O economista Manuel Alves da Rocha falava hoje em entrevista à Lusa, em Luanda, sobre a possibilidade, admitida pelo Governo, de uma reestruturação da carteira de dívida em função da evolução do preço do barril de crude.
"Angola faz parte de um grupo de países africanos que não conseguirão nos próximos anos colocar dívida pública com remunerações médias inferiores a 17 por cento ao ano. Esta elevada taxa traduz justamente a falta de confiança em Angola e na capacidade do seu Governo em lidar com uma situação financeira tão adversa", apontou o director do CEIC.
Embora considerando como mais difícil a reestruturação da dívida externa, desde logo pela disponibilidade de os outros credores "em ajustar, para menos, taxas de juro e prazos", Alves da Rocha não descarta desde já mexidas na dívida pública interna, contraída junto dos aforadores nacionais, institucionais ou individuais.
"O Governo terá uma margem maior de manobra, incluindo declarar uma parte como não restituível, o vulgar calote. No entanto, uma atitude dessas minaria por completo a confiança interna e colocaria em causa o funcionamento da Bolsa de Valores, para bom funcionamento da qual se exige credibilidade e confiabilidade", alertou o economista angolano.
O caminho, defendeu, passa antes pela "redução das necessidades de criação de dívida", com um "aperto do défice fiscal" e "pelo incremento dos impostos arrecadados se houver crescimento económico bastante".
"Continuo a não entender a razão de se persistir com uma quantidade enorme de ministros e secretarias de Estado numa situação de crise financeira séria", referiu.
A Lusa noticiou na quarta-feira que Angola vai gastar mais de 6,2 mil milhões de dólares (5,7 mil milhões de euros) entre 2016 e 2017 com o serviço da dívida pública contraída externamente, mas o petróleo abaixo dos 38 dólares por barril pode obrigar à reestruturação da carteira.
A informação consta de um documento de suporte à estratégia do Governo angolano para ultrapassar a crise financeira provocada pela quebra nas receitas do petróleo, ao qual a Lusa teve hoje acesso e que indica que o ‘stock' de dívida pública atingiu em 2015 os 42,9 mil milhões de dólares, correspondendo a 48,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
"Apesar de tudo, ainda é uma situação controlável", reconheceu Alves da Rocha, na reacção a estes números.
Esse total da dívida pública é distribuído por 23,5 mil milhões de dólares contraídos externamente e 25,8 mil milhões de dólares internamente.
"Uma análise de sensibilidade aponta um preço do barril de petróleo de 38 dólares como o ‘break even' para o saldo mínimo do serviço da dívida. Abaixo desse preço será necessário reestruturar a carteira de dívida", lê-se no documento governamental.
O endividamento do Estado angolano tem sido utilizado para colmatar a forte quebra nas receitas com a exportação de petróleo.
O preço do barril de crude no mercado internacional já chegou a estar abaixo dos 30 dólares em 2016, apesar de o Governo angolano ter inscrito no Orçamento Geral do Estado para este ano uma previsão de cotação média de 45 dólares.
Nos últimos dias, essa cotação tem rondado os 35 dólares por barril.
Angola vive uma profunda crise financeira, económica e cambial, decorrente da quebra para menos de metade (2015) nas receitas com a exportação de petróleo.
O serviço da dívida angolana contraída externamente vai custar em 2016 cerca de 3,32 mil milhões de dólares e no ano seguinte 2,91 mil milhões de dólares.
