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Ordem dos Arquitectos angolanos quer dar parecer no recrutamento de estrangeiros

Angola conta com cerca de mil arquitectos nacionais, mas a Ordem destes profissionais estima que cerca de uma centena de estrangeiros exercem ilegalmente a actividade, exigindo passar a ser consultada no processo de emissão de vistos de trabalho.

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A posição foi assumida pelo bastonário da Ordem dos Arquitectos, admitindo que a situação envolve sobretudo profissionais chineses, brasileiros e portugueses, contratados, com visto de trabalho, para assinar projectos em Angola sem estarem inscritos e reconhecidos por aquela organização.

"Muitos desses arquitectos vêm com visto de trabalho [para Angola] e de países que aqui não podem exercer. É um contra-senso que eles adquiram visto de trabalho para exercerem determinada função ligada à arquitectura e a lei não permitir", criticou o bastonário Victor Miguel, em entrevista à rádio pública angolana.

Além da necessidade de reconhecimento dos cursos de arquitectura dos diferentes países, recorda que o exercício da actividade obriga à inscrição na Ordem, reclamando por isso um papel de consulta prévia na emissão de vistos de trabalho para estes profissionais.

"Alguém passa este visto de trabalho, sem que nos consultem. Significa que alguém está a ir contra a lei. Acho que o ministério do Interior devia consultar, antes de passar o visto, se este arquitecto, o país de origem, é possível exercer ou não [em Angola]", sublinhou.

Refere ainda que do ponto de vista formal, tendo em conta que Angola não tem qualquer acordo de reconhecimento de formação com outros Estados, nenhum arquitecto estrangeiro pode exercer no país. Contudo, aquela Ordem afirma ter iniciado a preparação de um convénio com as congéneres de Portugal, Cabo Verde e do Brasil.

"Começamos o processo com estes três países, mas nenhum deles pode exercer, por enquanto, em Angola. O último passo ainda não foi dado", acrescentou Victor Miguel.

Para aquele responsável, a prioridade da contratação deve ser dada aos arquitectos angolanos, que são os que "melhor conhecem" as necessidades de construção do país, como forma de evitar erros de construção ou projectos desajustados da realidade, mas também como forma de permitir o desenvolvimento nacional da actividade.

"Vou dar um exemplo: Nós em Angola temos cerca de 1000 arquitectos, o Brasil tem 130.000. Se nós abrirmos para o Brasil, o país desaparece, em termos de arquitectura", apontou.

Acrescentou que o país tem actualmente 12 escolas de arquitectura reconhecidas oficialmente e seis não reconhecidas, sendo que dentro de sete anos o número dos profissionais angolanos no mercado de trabalho poderá ascender aos "necessários" cerca de 2500.

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