A informação foi transmitida pelo procurador-geral adjunto da República de Angola, apontando o "esforço titânico" que está a ser feito para aumentar o número de magistrados no país, no âmbito da reforma do mapa judiciário, que implicará novos tribunais. "Precisamente para aumentar a quantidade de magistrados, porque a solicitação é demasiada, o país é grande e ainda temos áreas, municípios, sem magistrados", disse José Manuel Domingos, em declarações emitidas pela rádio pública angolana.
Além dos candidatos a juízes e procuradores enviados para formação em Portugal e Moçambique, o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) vai iniciar este mês a formação de mais 100 magistrados, que se prolongará até Junho de 2016, incluindo já a fase de estágio nos tribunais. De acordo com o INEJ, estes serão depois distribuídos, em partes iguais, pela magistratura judicial e pelo Ministério Público. Ainda assim, para o procurador-geral adjunto da República, não será "minimizado" em 2015 o défice de magistrados em Angola.
Os tribunais provinciais angolanos movimentaram 153.914 processos em 2014, mas só os de Luanda e Benguela absorvem 64 por cento de toda a actividade, sendo precisamente as províncias que vão começar a implementar o novo mapa judiciário. Os números constam do anuário sobre a Justiça em Angola de 2014, lançado esta semana em Luanda, no arranque do novo ano judicial, este mês. Os tribunais angolanos registaram também no último ano um aumento da pendência processual, de mais 18.125 processos ainda a correr, pelo que 101.388 transitaram para 2015.
Este novo ano judicial em Angola marca também a entrada em vigor do novo mapa judicial angolano e que prevê a criação, de forma faseada, de 60 tribunais de Comarca e cinco de Relação, os dois primeiros precisamente em Luanda e Benguela. Para já serão criados, também numa fase experimental, os tribunais (primeira instância) das províncias de Luanda, Bengo, Cuanza Norte, Benguela e Huíla.
