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CEDESA defende privatização de um terço do capital das empresas públicas angolanas

O Estado deve privatizar pelo menos um terço das grandes companhias estatais, como a transportadora aérea TAAG e a petrolífera Sonangol, defendem investigadores da CEDESA numa análise sobre a economia angolana.

: Micael Pereira (Via Expresso)
Micael Pereira (Via Expresso)  

No documento a que a Lusa teve acesso, os analistas do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Económico e Social de África (CEDESA) analisa de forma critica as "receitas" do Fundo Monetário Internacional (FMI), que consideram não terem tido sucesso e sugerem que Angola deve acelerar as reformas económicas nos dois anos e meio que faltam para o Presidente da República, João Lourenço, terminar o seu mandato.

Entre estas apontam a necessidade de avaliar a rentabilidade das grandes companhias estatais, entre as quais Sonangol e TAAG, promovendo a eficiência da sua gestão e privatizando pelo menos um terço do capital.

Os académicos do 'think tank' dão como exemplo a recente demonstração de resultados de 2024 da Sonangol com a dívida a aumentar 4,5 mil milhões de dólares (mais 15,4 por cento em termos homólogos) e as receitas a caírem 8,6 por cento no espaço de um ano.

"Sejamos claros, estes resultados não são bons. Não é a catástrofe de 2015, mas é algo de pouco estimulante", referem

Para o CEDESA, a eficiência das empresas pode ser optimizada através da privatização parcial, já que a gestão com parceiros privados "tende a ser mais ágil e focada em resultados", incentivando a inovação.

Preconizam igualmente que "a concorrência de visões (estatal e privada) pode levar à redução de custos e à eliminação de burocracias desnecessárias", além da venda de partes de empresas estatais gerar receitas, aliviando restrições orçamentais e reduzindo a necessidade de financiamento público.

"A privatização parcial pode levar a melhorias na qualidade dos serviços, pois as entidades privadas concentram-se na satisfação do cliente" e têm mais flexibilidade para se adaptarem rapidamente às solicitações do mercado, diz o CEDESA.

Tanto a Sonangol como a TAAG estão inscritas no programa de privatizações do governo (PROPRIV).

Além desta recomendação, o CEDESA salienta a necessidade de reestruturar totalmente a função financeira do Estado, em termos de despesa, dívida e contratação, "possivelmente, criando um departamento de eficiência como o de Elon Musk nos EUA".

Outra das reformas passa pela introdução em Angola de um mercado livre em que os empresários possam criar e gerir as suas empresas "sem burocracia e interferência do Estado", com "mecanismos que lhes tragam capital (bancos, bolsas, capital de risco, fundos e parcerias estatais autónomas)".

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