Segundo um comunicado da Administração Geral Tributária (AGT), a que o VerAngola teve acesso, nesta Quinta-feira decorreu o acto da assinatura do auto de consignação da obra de construção, reestruturação e modernização do referido posto, bem como o lançamento da primeira pedra que assinalou o arranque da empreitada, numa cerimónia onde participaram Adriano Mendes de Carvalho, governador do Zaire, José Leiria, presidente do Conselho de Administração (PCA) da AGT, entre outros.
Esta medida, adianta a AGT, está enquadrada na "iniciativa do Executivo para reforçar os postos fronteiriços em todo o território nacional e aumentar as receitas aduaneiras para os cofres do Estado".
Além disso, a construção e modernização deste posto também visa "alcançar o objectivo da implementação do serviço de paragem única que irá facilitar as trocas comerciais transfronteiriças", refere o comunicado da AGT.
Segundo o PCA da AGT, prevê-se que a execução do projecto tenha duração de pouco mais de um ano e meio. Citado num comunicado do Governo Provincial do Zaire – a que o VerAngola teve acesso –, o responsável fez saber que "o financiamento da obra está garantido e que a empreitada será executada num prazo de sensivelmente 20 meses".
A empreitada, acrescenta a nota, encontra-se a cargo da Mota-Engil Angola.
Na ocasião, José Leiria considerou ainda que esta empreitada contribuirá para colmatar o contrabando de mercadorias e a fuga ao fisco. "O posto fronteiriço do Luvo está mais virado para a exportação, diferente dos outros pontos idênticos do país com vocação na importação”, acrescentou, citado pela Angop.
Por sua vez, o governador do Zaire mencionou os "ganhos que a província" vai ter "quer do ponto de vista económico, como do ponto de vista de segurança na fronteira" com a República Democrática do Congo.
Além disso, também "enalteceu o empenho pessoal do Presidente da República, João Lourenço, para a materialização deste projecto que trará empregos para os jovens do Zaire", lê-se na nota do governo provincial.
Previsto ocupar 21 hectares, o empreendimento vai possuir diversos edifícios reservados à acomodação de distintos órgãos estatais que estejam destacados neste sítio, bem como outros serviços, como por exemplo a Polícia de Guarda Fronteiras de Angola, o Serviço de Migração e Estrangeiros, etc. Entre os serviços, destaca-se ainda antenas de videovigilância, posto médico, scanner para fiscalizar mercadorias, entre outros, sendo que, de acordo com a Angop, as obras estão orçadas em 47 mil milhões de kwanzas.
