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ONG preocupada com denúncias sobre interferências em processos judiciais

A organização não-governamental (ONG) Omunga manifestou esta Segunda-feira “grande preocupação” com as denúncias sobre a existência de interferências negativas, internas e externas, em alguns processos judiciais delicados, cuja tramitação ocorre nos tribunais angolanos.

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De acordo com uma nota da ONG de defesa dos direitos humanos, a denúncia foi feita pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, José Buanga.

"A ser verdade, as declarações proferidas pelo presidente do sindicato dissipam todas as suspeições que pairavam nas consciências de todos os angolanos e não só, sobre os processos até aqui conduzidos pelo sistema judicial angolano, com realce para os processos que se enquadram na estratégia de combate à corrupção do executivo e outros processos que marcaram a governação do Presidente João Lourenço, desde a sua chegada ao poder em 2017", refere a nota.

A Omunga sublinhou que a denúncia confere pronunciamentos de algumas organizações da sociedade civil e pessoas singulares, "que publicamente não se cansam de criticar o sistema judicial angolano no tratamento de casos de corrupção e outros processos que deveriam conhecer melhor desfecho".

Para a ONG, esta denúncia "deve merecer a devida atenção e preocupação por parte do Ministério Público".

A Omunga defendeu que "é necessário a abertura de inquérito e acções inspectivas a fim de se apurar a gravidade dos factos e consequente responsabilização dos prevaricadores, uma vez que os factos trazidos pelo presidente do sindicato descredibilizam o Estado angolano no combate à cleptocracia e ao mesmo tempo vê a sua imagem beliscada na arena internacional, sobretudo no combate à corrupção transnacional".

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