Segundo o embaixador de Cabo Verde em Angola, Jorge Figueiredo, o seu país tem uma experiência autárquica de quase 32 anos e está à disposição de Angola para passar toda a experiência cultivada ao longo deste período.
"Estamos a fazer quase 32 anos de experiência autárquica com mudanças eleitorais e aceites sem qualquer tipo de constrangimento, de modo que aquilo que Angola achar necessário nós, Cabo Verde, colocamo-nos à disposição", disse hoje o diplomata aos jornalistas.
Em declarações à saída da audiência que lhe foi concedida hoje pela vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), Luísa Damião, o embaixador, em fim de missão em Angola, referiu que há protocolos sobre formação autárquica rubricado entre os dois Estados.
Cabo Verde está por isso "à disposição para a formação autárquica, na área das finanças descentralizadas, no poder autárquico", não só junto do governo, mas da sociedade civil e partidos políticos que "queiram ganhar e conhecer a experiência" cabo-verdiana, frisou.
A não implementação das autarquias em Angola tem sido criticada desde 2020 pelos partidos na oposição e sociedade civil angolana, que admitem "receios" de o MPLA perder o poder, críticas, no entanto, refutadas pelas autoridades.
Grande parte do pacote legislativo autárquico já foi aprovada pelo parlamento angolano, faltando apenas o diploma sobre a institucionalização das autarquias no país.
Jorge Fonseca, que termina a sua missão de seis anos em Angola a13 de Março próximo, abordou hoje com a vice-presidente do MPLA as relações entre Angola e Cabo Verde e fez um balanço "positivíssimo" das relações estratégicas entre os dois países lusófonos.
"Nos seis anos da minha estadia conseguimos desenvolver um conjunto de acordos, em áreas extremamente importantes, nomeadamente na área dos transportes, ligação Cabo Verde-Angola do ponto de vista aéreo e também marítimo", disse.
Destacou também os acordos assinados para a facilitação das relações empresariais entre os dois países, nomeadamente para a atracção do investimento externo e trocas comerciais entre Angola e Cabo Verde, referindo que a relação bilateral "foi elevada para o nível de cooperação estratégica".
"Pensamos que esses factores serão fundamentais para nós disponibilizarmos o que já temos de melhor, que é o nosso turismo, que nós pensamos que Angola poderá aproveitar também a experiência do nosso país, POR representa perto de 30% do nosso PIB [Produto Interno Bruto]", realçou.
"Estamos já numa relação estratégica, é verdade que condicionada pela covid-19, que paralisou e reduziu pelo menos a capacidade de Cabo Verde de ter recomeçado, e só agora depois de quase três anos estamos a dar os passos de retoma económica necessária", disse, acrescentando: "Só tenho que fazer uma avaliação extremamente positiva da minha avaliação aqui em Angola e a nossa cooperação".
Questionado pela Lusa sobre a situação do terreno agrícola localizado na província angolana do Cuanza Sul, cedido há mais de 15 anos pelo Governo angolano ao Governo de Cabo Verde, o diplomata salientou que o processo para a sua utilização foi condicionado pela covid-19.
"Este é um ponto que foi da minha parte condicionado bastante pela questão da covid-19. O objectivo de Cabo Verde terá que ser e é a ocupação deste terreno, são sete mil hectares de terreno localizado no Cuanza Sul, devidamente enquadrado com água permanente", justificou.
Segundo Jorge Figueiredo, o espaço agrícola, destinado a exploração dos cidadãos cabo-verdianos residentes naquela província angolana e não só, representa cerca de 10% da capacidade produtiva de Cabo Verde e não pode ser nunca desperdiçado.
"É evidente que o tempo vem passando, vem dificultando, e as crises económicas sucessivas, particularmente a covid-19, têm condicionado, mas acredito e um dos aspectos da minha missão, já em Cabo Verde, será de pressionar para que este momento seja uma realidade", assegurou.
Em Janeiro de 2023, durante a visita de Estado do Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, a questão do terreno do Cuanza Sul foi levantada, durante um encontro com a comunidade residente em Angola, que alegava que o espaço estava a ser "vandalizado".
José Maria Neves referiu, na ocasião, que o terreno já foi regularizado: "A ideia é o Governo, o mais rapidamente possível, mandar aqui uma missão para definitivamente se resolver esta questão e pôr o terreno a produzir".
"Tem enormes potencialidades para a agricultura e para a pecuária", realçou, em resposta às preocupações apresentadas pela comunidade residente em Luanda, num encontro que decorreu na Mediateca de Luanda.
