Nesta versão da constituição, os três capítulos abordados são os Princípios Fundamentais, os Direitos, as Liberdades e Garantias Fundamentais e os Direitos e Deveres Económicos e Sociais, de acordo com uma nota do Tribunal Constitucional, a que o VerAngola teve acesso.
A 'Constituição da República de Angola para Crianças' "aborda três capítulos da Constituição, nomeadamente, os Princípios Fundamentais, os Direitos, as Liberdades e Garantias Fundamentais e os Direitos e Deveres Económicos e Sociais, comportando vários artigos, transformados em banda desenhada e com uma linguagem que permite às crianças em idade escolar, e não só, compreender os fundamentos constitucionais, bem como a amplitude dos seus direitos e deveres, tendo sempre como protagonistas quatro personagens principais e outras secundárias", lê-se na nota do tribunal.
Com os capítulos divididos por um separador que identifica o artigo em análise, a referida obra também possui uma secção de passatempo que possibilitará aos seus utilizadores "identificar e dominarem outros elementos constitucionais, como são os casos do Mapa de Angola e os Símbolos Nacionais".
Com a edição e publicação desta obra, adianta o comunicado, o tribunal "lança mais uma ferramenta importante, fundamental para a literacia constitucional, no sentido de ampliar o conhecimento sobre a Carta Magna", sendo que estes manuais "serão distribuídos nas bibliotecas, mediatecas e escolas, em formato físico e digital".
Acerca desta versão da Constituição, a porta-voz do TC, Aida Gonçalves, disse tratar-de de uma obra que retracta, em banda desenhada, diversas normas da Constituição com linguagem acessível a todas as idades. "Trata-se de uma obra que representa em banda desenhada várias normas da Constituição, com linguagem absolutamente simples, acessível, para que possa efectivamente ser perceptível para todas as idades", indicou, citada pela Rádio Nacional de Angola.
Constituição em línguas nacionais
A par da banda desenhada, foi igualmente lançada a Constituição em línguas nacionais. Num outro comunicado, a que o VerAngola teve acesso, o TC considerou que com a tradução da Constituição nas várias línguas nacionais se procura "reforçar o simbolismo da unidade nacional, reconhecer a importância da preservação das nossas línguas para a afirmação do mosaico multiétnico que constitui a Nação angolana".
Numa primeira fase, foram lançadas versões da Constituição em Nganguela, Ifyoti, Oshikwanhama e Cockwe, tendo a tradução contado com o apoio de linguistas do Instituto Nacional de Línguas.
"Uma segunda obra é a Constituição da República de Angola em línguas nacionais. Contamos com a colaboração técnicas de linguistas do Instituto Nacional de Línguas, sendo que nesta primeira fase comporta já a tradução nas línguas Cockwe, Nganguela, Oshikwanhama e Ifyoti", acrescentou Aida Gonçalves, citada pela RNA.
