Contribuir para o crescimento económico e o desenvolvimento social de Angola por meio de uma participação inclusiva, heterogénea e efectiva da sociedade civil no processo de governação constituem alguns dos propósitos do projecto.
O PASCAL, com período de implementação de 48 meses, estará circunscrito, numa primeira fase em 25 municípios das províncias de Benguela, Huambo, Huíla, Luanda e Malanje.
Melhorar o quadro legislativo, regulamentar e institucional em matéria de governação participativa, reforçar e aumentar a participação da sociedade civil em plataformas de governação participativa nos municípios são objectivos específicos do projecto.
O projecto financiado pela UE será implementado pela espanhola Fundação Internacional e Ibero-Americana de Administração e Políticas Públicas e pela Agência Central de Gestão de Projectos da Lituânia.
Segundo a embaixadora da UE em Angola, Jeannette Seppen, o projecto "está alinhado" com os objectivos do Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola (2018-2022) e com o Plano Estratégico para a Administração Territorial.
"Segue as melhores práticas de monitoria com indicadores internacionais para seleccionar e compilar dados sobre a prosperidade dos municípios e para monitorar o progresso em direcção aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável", disse a diplomata europeia, quando discursava na cerimónia.
A lógica do projecto, observou Seppen, "vê o aumento da participação civil e de uma sociedade mais capaz e capacitada para aumentar a colaboração na governança local, e com um caminho eficaz para alcançar estruturas estáveis de coexistência e fortalecimento dos mecanismos democráticos".
Por seu lado, o secretário de Estado para as Autarquias Locais de Angola, Márcio Daniel, disse, na ocasião, que o PASCAL é uma iniciativa elaborada e estruturada conjuntamente entre o executivo e a delegação da UE em Angola.
O principal objectivo deste projecto, frisou o governante, "é contribuir construtivamente para assegurar uma participação inclusiva, heterogénea e efectiva da sociedade civil no processo de governação, em geral, mas com maior enfoque na governação local".
Distintos actores da sociedade civil e de organizações cívicas de várias províncias participaram na cerimónia de lançamento oficial do PASCAL, que decorreu em Luanda, uma das cinco províncias onde o projecto será implementado.
