Em Kinshasa, ao discursar na 10.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo dos Países Signatários do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação na RDC e na região, esta quinta-feira, João Lourenço destacou as acções que visam a reconciliação de todas as forças vivas da nação congolesa e o estabelecimento de um clima de confiança política.
"Estas acções reforçam a ideia e a esperança de que a nossa sub-região está a despertar para a necessidade da construção da estabilidade e da segurança, como factores incontornáveis para assegurar a concretização dos nossos grandes objectivos de redução da pobreza e de construção do bem-estar e prosperidade dos nossos povos" frisou.
Por outro lado, o Chefe de Estado manifestou-se preocupado com as dificuldades que ainda persistem nas acções de desarmamento, desmobilização, reintegração e reassentamento de ex-rebeldes na região. João Lourenço apontou para a ausência de processos de inclusão política e de reintegração na vida social.
"A acentuada porosidade das fronteiras dos países que integram a Região dos Grandes Lagos e o lento progresso na demarcação das fronteiras internacionais entre os países da região, que se deve em parte à falta de recursos disponíveis para o efeito, dificultam os esforços para mitigar esta situação", considerou.
Outra grande preocupação do Presidente tem a ver com os ataques que vêm sendo realizados por grupos terroristas no leste da República Democrática do Congo e em outros países da nossa sub-região. Para o Presidente em exercício da CIRGL, isso revela a necessidade de se fortalecer a cooperação e coordenação regional no campo da segurança, através da promoção de iniciativas que possam concorrer para eliminar este mal.
"É dentro deste esforço que a República de Angola tomou a iniciativa de promover uma Cimeira sobre o Terrorismo e as Mudanças Inconstitucionais em África, que terá lugar na República da Guiné Equatorial, a 28 e 29 de Maio do corrente ano, com o objectivo de reflectirmos à volta dos golpes de Estado e do terrorismo no nosso continente, bem como o de procurarmos as melhores soluções para desencorajar tais práticas", referiu.
Na cimeira, João Lourenço considerou ser responsabilidade dos Chefes de Estado da sub-região e responsáveis de mecanismos e organizações signatárias do Acordo Quadro, trabalhar conjuntamente para defender a paz, a segurança e a estabilidade política e social dos países que a integram.
O Presidente da República considerou que os países devem assumir-se como os principais actores na busca de soluções construtivas para a resolução dos conflitos existentes, através da implementação efectiva dos compromissos nacionais e regionais no âmbito do Acordo Quadro.
O Chefe de Estadofelicitou também os mais recentes acontecimentos em prol da paz na região, concretamente a decisão tomada a nível bilateral com vista a reabertura do posto fronteiriço de Gatuna-Katuna, resultante das recomendações saídas da quarta Cimeira Quadripartida de Luanda para a normalização das relações entre o Uganda e o Ruanda.
De igual modo, enalteceu a evolução positiva da situação na RCA, que conduziu a declaração unilateral de cessar-fogo por parte das autoridades governamentais deste país e que abre o caminho para a necessária implementação do roteiro de paz vivamente aplaudido e encorajado pela CIRGL, CEEAC e pelas Nações Unidas.
A 10.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo dos Países Signatários do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação na República Democrática do Congo e na Região analisou os progressos alcançados no âmbito da implementação deste importante mecanismo multilateral.
