De acordo com o documento, com data de 8 de Fevereiro e consultado esta Quinta-feira pela Lusa, Angola prevê captar 10,74 milhões de dólares este ano, dos quais até 2,8 mil milhões de dólares estão previstos ser angariados nos mercados internacionais através da emissão de dívida em moeda estrangeira (Eurobond).
Angola prepara-se, assim, para voltar a emitir dívida pela primeira vez desde 2019, e depois de ter previsto fazer uma nova emissão no final do ano passado, ainda durante a vigência do programa de assistência financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O país, segundo produtor de petróleo na África subsaariana, prevê também contrair empréstimos e financiamentos internacionais de entidades comerciais, bilaterais e concessionais no valor de 2 biliões de kwanzas, equivalentes a 3,18 mil milhões de dólares.
A nível interno, Angola prevê endividar-se em 4,76 mil milhões de dólares, divididos em 320 milhões em dívida contratual e 4,44 mil milhões em dívida titulada.
Para "mitigar os riscos inerentes à dívida", Angola prevê "priorizar os financiamentos concessionais, privilegiar os instrumentos de médio e longo prazo, limitar as concessões de garantias públicas, possibilidade de realizar resgates antecipados dos títulos indexados, redução do stock dos títulos indexados e da dívida garantida com petróleo e a suavização dos vencimentos da dívida externa, através do processo de reestruturação preventiva".
Entre os principais constrangimentos, o plano de endividamento aponta o "considerável comprometimento das receitas fiscais no pagamento do serviço da dívida governamental, a dificuldade de captação de recursos em consequência da atual política monetária contraccionista, a preferência dos principais investidores do mercado interno, bancos comerciais, em alocar a sua liquidez nos leilões de divisas, e a dificuldade em obter novos financiamentos devido à exposição ao risco do país".
O Governo prevê chegar ao final deste ano com a dívida pública nos 73 por cento do PIB, reduzindo em 12 pontos percentuais o rácio da dívida face ao PIB, que deverá ter fechado nos 85 por cento em 2021.
