Na sequência dos incidentes de 30 de Janeiro, de que resultaram um número indeterminado de mortes, uma equipa de quatro elementos deslocou-se até à vila mineira para apurar as razões da detenção do catequista André Candala, coordenador da Comissão Paroquial de São Francisco Xavier, após fazer declarações à Lusa sobre o assunto.
No entanto, a equipa constituída por uma assistente social, dois advogados e um funcionário de apoio logístico que chegou a Cafunfo, no dia 9 de Fevereiro, três dias depois da detenção do catequista, que foi libertado algumas horas mais tarde, foi impedida de sair da casa paroquial onde se alojou.
Os membros da ONG acabaram por abandonar Cafunfo alguns dias depois, sem realizar a sua missão e queixando-se da acção intimidatória da polícia.
As duas ONG vêm agora reclamar justiça e questionam quais os crimes que cometeram os membros da equipa para serem alvo de perseguição, intimidação e de prisão domiciliar e serem impedidos de circular em Cafunfo.
Querem também saber por que foram impedidos de se constituírem "defensores jurídicos de pessoas como o senhor Candala, alvo de violações graves aos seus direitos civis e políticos".
No relato, descrito no comunicado enviado à Lusa, explicam que o objectivo, ao chegar a Cafunfo, era averiguar as circunstâncias e razões da detenção de André Candala, coordenador da Comissão Paroquial de São Francisco Xavier e constituir a defesa jurídica necessária, bem como prestar auxílio àquela comissão paroquial.
Revelam ainda ter contactado previamente o procurador-geral da República no município do Cuango, António Cândido, que assegurou que a deslocação da equipa até Cafunfo seria tranquila e confirmou que a detenção do senhor Candala foi "um acto arbitrário", que não se justificava.
Pouco depois de chegarem à Casa Paroquial dos Missionários foram contactados pelo procurador titular da Província da Lunda Norte, António Espanhol, que procurou saber o motivo da visita e sugeriu que um elemento da equipa Mosaiko e Rede DDH da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) integrasse a comissão de inquérito liderada pela procuradoria, para "evitar fazer muitos inquéritos sobre a mesma realidade".
Algumas horas mais tarde, dois agentes da Polícia Nacional que não se quiseram identificar apareceram na casa paroquial, alegando ter sido convocados por "alguém de Luanda que preferiram não dizer o nome".
No dia 10 de Fevereiro, oito agentes armados invadiram a residência.
"Sem qualquer argumento prévio ou justificação, o comandante da polícia ordenou que a equipa o acompanhasse ao comando policial", uma ordem cujo fundamento legal a equipa questionou e se recusou a cumprir.
"A tensão subia à medida que era repetida a ordem em tom impaciente: 'Têm que ir responder na esquadra'", refere-se no comunicado, indicando que a equipa se disponibilizou para o diálogo desde que fosse na casa paroquial.
Acabaram por ficar cercados com saídas e entradas controladas.
"Só o padre podia sair para rezar a missa e voltar", acrescentam.
A casa paroquial voltou a ser invadida por mais sete agentes dos Serviços de Investigação Criminal e um funcionário da autoridade sanitária local que exigiram que a equipa apresentasse os testes à covid-19.
"Os testes com resultado negativo foram exibidos, mas os agentes entenderam que a equipa então teria de ficar de quarentena, contrariando assim o que está no Decreto Presidencial n.º 39/21 de 9 de Fevereiro", sublinham.
A equipa saiu de Cafunfo no dia 12 de Fevereiro, "tendo sido seguida por um carro da polícia até aos limites" da vila.
Os incidentes de Cafunfo, na província da Lunda Norte, na madrugada de 30 de Janeiro, que as autoridades consideram um "acto de rebelião" e manifestantes afirmam ter sido um "acto pacífico" provocaram um número indeterminado de mortos e feridos.
A polícia afirma que cerca de 300 pessoas ligadas ao Movimento do Protectorado Português Lunda Tchokwe (MPPLT), que há anos defende autonomia desta região rica em recursos minerais, tentaram invadir nesse dia uma esquadra policial e, em defesa, as forças de ordem e segurança atingiram mortalmente seis pessoas.
A versão policial é contrariada pelos dirigentes do MPPLT, partidos políticos na oposição e sociedade civil local que falam em mais de 20 mortos.
