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Doentes em Portugal denunciam altas forçadas e alertam para riscos de regresso

Os doentes angolanos em Portugal escreveram uma carta ao Presidente de Angola a denunciar “altas administrativas e compulsivas” e a alertar para o risco que um regresso forçado representa para a sua saúde e até vida.

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Na missiva dirigida a João Lourenço, a Associação de Apoio aos Doentes Angolanos em Portugal (ADAP) refere que, em Outubro do ano passado, uma comissão médica mandatada pelo Ministério da Saúde esteve em Portugal, onde convocou a maior parte dos doentes de junta neste país.

A comissão abordou "fundamentalmente", o "tempo de gozo de junta médica, tipo de patologia, andamento do tratamento e periodicidade, bem como da condição de legalidade do doente no Estado português (residência ou nacionalidade)".

Segundo a ADAP, que lamenta não ter sido ouvida neste inquérito, após a passagem desta Comissão por Portugal, os doentes foram "surpreendidos de forma arbitrária e aleatoriamente com altas administrativas e compulsivamente, sem o aval ou consentimento do médico assistente local, que acompanha o doente".

Uma medida que, segundo a ADAP, está a ser tomada "sem observar a periodicidade do tratamento, a complexidade da patologia, o grau de incapacidade do doente e os riscos e consequências que podem advir desta tomada de decisão que pode culminar com o agravamento do estado de saúde do paciente e eventualmente a morte do indivíduo".

Na carta dirigida a João Lourenço, a associação chama a atenção para a situação particular dos doentes hemodialisados, bem como portadores de patologias oncológicas, do foro cardíaco ou transplantados, que necessitam de um seguimento que não encontram em Angola.

Os doentes acusam ainda o sector de saúde da Embaixada de Angola em Portugal de lhes impor um termo de compromisso - sem a assinatura do qual alegadamente não receberiam os subsídios em atraso – que os considera isentos da junta, "o que significa que deixam de fazer parte da Junta sem justa causa".

A ADAP pede a João Lourenço "seja solicitada uma moratória ou revisão da decisão tomada, para se evitarem situações desagradáveis e de consequências imprevisíveis" e que se proceda a uma "análise e avaliação de caso por caso, em função da patologia dos doentes que estão em condições de regressar ao país, com garantias da continuação da assistência médica e medicamentosa".

No Sábado, o Governo anunciou o encerramento da junta de saúde em Portugal, a partir de Fevereiro, após uma auditoria onde se concluiu que houve vários abusos no uso deste mecanismo.

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