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Sociedade civil angolana e são-tomense trocam experiências sobre finanças públicas

Representantes de quatro organizações da sociedade civil são-tomense vão estar entre Terça e Sexta-feira em Angola para partilhar informações com as suas congéneres na área da monitorização das finanças públicas.

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O objectivo é conhecer o trabalho que sido tem desenvolvido pelas organizações da sociedade civil e pelos actores estatais dos sistemas de gestão das finanças públicas de Angola e ter acesso a casos de estudo e boas práticas neste país, segundo a delegação da União Europeia em Angola.

Os delegados das organizações são-tomenses Webeto, Centro de Integridade Pública, Federação das Organizações Não-Governamentais de São Tomé e Príncipe e Plataforma dos Direitos Humanos e Igualdade de Género serão recebidas pelas congéneres Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA), Acção para Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e Plataforma das Mulheres em Acção (PMA).

A iniciativa é promovida pelo Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (PALOP-TL), que visa melhorar a governação económica nestes países da lusofonia, contando com 7,7 milhões de euros de financiamento europeu administrados directamente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O programa de trabalho prevê encontros com o CICA, ADRA, PMA e outras organizações que trabalham também no domínio da monitorização social do Orçamento Geral do Estado.

A delegação de São Tomé e Príncipe terá ainda a oportunidade de assistir à sessão ordinária da Assembleia Nacional.

"A sociedade civil desempenha um papel fundamental no processo de monitorização das finanças públicas", sendo a sua participação "amplamente reconhecida e promovida, enquanto parceiro privilegiado das instituições superiores de controlo, fiscalizadoras e do executivo", salienta a mesma nota.

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