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Angola continua a negociar “processo difícil” de regresso da De Beers

Angola continua a negociação para o regresso da De Beers ao país, num “processo difícil” e de "trabalho pedagógico" para a recuperação da confiança da diamantífera sul-africana, disse o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos.

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Diamantino de Azevedo, que fazia esta Quinta-feira um balanço da participação de Angola na feira de minas "Indaba Mining 2020", que decorre desde Segunda-feira na cidade sul-africana do Cabo, disse que o processo de negociação com a De Beers decorre já há quase dois anos.

"É um processo difícil, vamos continuar […], não é tão fácil voltar a ter a De Beers novamente em Angola. É preciso todo um trabalho pedagógico, de criar de novo confiança, criar confiança é muito mais difícil do que terminar essa confiança. Tem sido um trabalho complexo", disse o ministro.

O conflito entre a De Beers e o Governo, através da Endiama, começou no início de 2000, depois de as autoridades terem suspendido todos os contratos de compra e venda de diamantes no âmbito de uma reestruturação do sector, que incluiu a criação da Sodiam, empresa a quem foi atribuído o monopólio da comercialização dos diamantes.

Na sequência desse agravamento de relações, no final de Março de 2000, um lote de diamantes provenientes de Angola, enviado pela Sodiam, ficou retido em Antuérpia, Bélgica, durante alguns dias devido a um pedido judicial da De Beers, que defendia os seus direitos sobre a comercialização daquelas pedras preciosas.

Nos meses seguintes, registaram-se várias iniciativas para melhorar o relacionamento entre as duas partes, que incluíram uma deslocação a Luanda do presidente da multinacional sul-africana para se encontrar com José Eduardo dos Santos, mas todas sem sucesso.

Por essa razão, em 2001, ano em que suspendeu a sua actividade em Angola, a De Beers moveu vários processos arbitrais contra o Estado, que viria posteriormente a perder.

Esta Quinta-feira, o ministro lembrou a visita que o CEO da De Beers, Bruce Cleavers, fez a Angola em 2018 e que, em Novembro de 2019, se reuniu com este responsável no Botsuana.

"Este ano, em Indaba, voltámos a reunir-nos com uma nova responsável para a área de prospecção, que será o novo interlocutor neste processo de conversação com a De Beers. É um processo de bastante paciência e que devemos ter bastante cautela na negociação deste processo, mas está em curso e vamos continuar a discutir com a De Beers", frisou.

Em 2018, aquando da sua deslocação a Angola, o CEO da De Beers, Bruce Cleaver, foi recebido pelo Presidente João Lourenço, manifestando satisfação pelo convite lançado à multinacional regressar ao país, onde mantém desde 2014 uma presença residual.

Esta intenção de regresso ao país lusófono é sustentada pelas alterações na legislação do sector diamantífero, que colocou fim à política baseada em clientes preferenciais, dando primazia a apenas um grupo muito restrito de venda da produção de diamantes.

A nova legislação permite às empresas diamantíferas em Angola venderem até 60 por cento da produção.

A De Beers tinha 280 colaboradores até 2012, que reduziu a 15, depois da falta de concessões para exploração diamantífera.