No ano passado, o país caiu quatro lugares no relatório Doing Business, passando da 173.ª para a 177.ª posição no conjunto dos 190 países analisados. A avaliação do Banco Mundial inclui critérios como facilidade em abrir um negócio, obter licenças de construção, registar uma propriedade, obtenção de crédito, cumprimento de contratos, pagamento de impostos ou obtenção de electricidade.
Esta Quinta-feira em Luanda, no seminário “Doing Business 2020 e a Melhoria do Ambiente de Negócios em Angola”, Sérgio Santos reafirmou o empenho em melhorar a posição de Angola e a “decisão muito firme” de avançar no indicador Doing Business.
“A nossa meta, segundo o Plano de Desenvolvimento Nacional é subir 15 posições até ao ano 2022”, afirmando, acrescentando que contam com a ajuda do Banco Mundial para “perceber em que medida” se podem superar as dificuldades.
“É preciso uma acção muito mais enérgica da parte do titular do poder executivo, mas há uma posição inequívoca que temos de melhorar”, disse o ministro, reconhecendo dificuldades a nível legislativo com “muitas querelas jurídicas” que atrasam a tramitação de diplomas como o das insolvências, aprovado recentemente em Conselho de Ministros e que “estava a ser tratado há mais de três anos”.
Outra das prioridades é aprovar a janela única do comércio externo.
Em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado da Economia, Mário João, salientou que o ambiente de negócios é o “principal motor de tudo o que é actividade de negócios em Angola” e será “um veículo” para trazer investidores para o país.
“[Os investidores] estão habituados a ter um ambiente simplificado nas mais variadas geografias do mundo. Devemos arregaçar as mangas e estar preparados para competir com outras economias”, reforçou.
Deu como exemplo de reformas em curso e que podem contribuir para esta melhoria, a implementação da janela única do comércio externo, processos mais simplificados na construção, bem como a reestruturação do 'guichet' único de empresas, que já está pronto a receber processos 'online' e a aprovação da lei das insolvências, que era outro “calcanhar de Aquiles” de Angola.
Para o representante do Banco Mundial em Angola, Olivier Lambert, o objectivo ambicioso de subir no “ranking” vai permitir “meter Angola no mapa do mundo e atrair interesse dos investidores internacionais”.
Reconhece, no entanto, que “melhorar o ambiente de negócios é difícil porque toca muitas instituições, processos, toda a organização do Estado”, alterações que precisam de uma “coordenação e uma liderança muito forte”.
