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Defesa

Manuel Nunes Júnior nega envolvimento na transferência de 500 milhões

O actual ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico negou esta Quarta-feira em tribunal qualquer contacto directo com o processo que originou a transferência de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola (BNA) para o exterior.

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Manuel Nunes Júnior, que foi ouvido na 20.ª sessão de discussão e julgamento deste processo conhecido como “500 milhões”, começou por justificar a sua ausência em pelo menos duas sessões, alegando que não recebeu nenhuma notificação.

O ministro, que chegou ao tribunal com mais de uma hora de atraso, disse ter tomado conhecimento de que deveria prestar declarações pela imprensa, tendo apenas comparecido por respeito à instituição.

Por sua vez, o juiz João da Cruz Pitra, lamentou "a forma" como o governante "foi trazido para tribunal”, afirmando que foram feitas diligências para a sua notificação, sem conseguir justificar o que se terá passado para o sucedido.

À testemunha foram colocadas três questões pelo advogado Sérgio Raimundo, defensor de Valter Filipe, sobre em que qualidade participou na audiência, a 17 de Setembro de 2017, com o ex-Presidente José Eduardo dos Santos e os promotores do investimento, se tinha sido apresentado aos promotores como a pessoa que, no futuro Governo, iria dar continuidade ao processo e se foi instruído por José Eduardo dos Santos no sentido de informar o seu constituinte e dar-lhe cópia do dossiê.

Em resposta, Manuel Nunes Júnior disse ter estranhado também o convite para participar na referida audiência, tendo em conta que naquela altura não ocupava nenhuma função no Governo, sendo apenas o presidente da 5.ª comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional.

A testemunha acrescentou ainda que não é verdadeira a afirmação de que foi apresentado aos promotores como a pessoa que no futuro Governo iria dar continuidade ao processo, salientando que o ex-Presidente referiu apenas que ocuparia funções de coordenação económica no futuro Governo.

Sobre se lhe foi entregue o referido dossiê, Manuel Nunes Júnior voltou a negar, acrescentando que o novo Governo depois das eleições gerais de Agosto de 2017 foi formado a 30 de Setembro do mesmo ano e Valter Filipe foi exonerado do cargo em Outubro de 2017. Nesse sentido, prosseguiu a testemunha, “nunca houve contacto directo com esse dossiê”.

Na acareação solicitada pela defesa, o arguido Valter Filipe reafirmou as suas anteriores declarações, de que Manuel Nunes Júnior foi apresentado como futuro coordenador da equipa económica do próximo Governo, sendo por isso a pessoa que iria dar continuidade do processo.

Valter Filipe disse ainda que nesse encontro, o então Presidente disse que não havia certeza se Archer Mangueira se iria manter como ministro das Finanças e que o então governador do BNA tinha mandato de cinco anos e iria continuar a dirigir o banco central.

De acordo ainda com o arguido, dias depois do encontro no palácio presidencial, cumprindo a orientação do ex-chefe de Estado, contactou Manuel Nunes Júnior para combinar um encontro na sede do MPLA, no qual foi acompanhado dos, na altura, vice-governadores do BNA Tiago Dias e Suzana Camacho, tendo apresentado e entregue cópia do processo de captação de 30 mil milhões de dólares para Angola.

Instado a confrontar tais afirmações, Manuel Nunes Júnior reiterou que participou na reunião a 17 de Setembro e que o ministro das Finanças em função tinha ficado com a responsabilidade de tratar do assunto, frisando que “todo o processo foi conduzido pelo Ministério das Finanças”.

Questionado pelo Ministério Público sobre se houve o encontro no partido com Valter Filipe e os seus vices, a testemunha disse não se recordar desta reunião, realçando que pode falar com propriedade apenas da reunião do palácio.

O tribunal marcou a próxima sessão para o dia 18 deste mês, na qual se saberá se a defesa conseguiu ou não obter declarações do antigo Presidente sobre o processo, relativamente a se terá orientado a transferência dos 500 milhões de dólares.