A solicitação para ouvir José Eduardo dos Santos, sobre se orientou a referida operação, foi feita no início do julgamento, a 9 de Dezembro de 2019, pela defesa do arguido Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, que está a ser julgado juntamente com o filho de José Eduardo dos Santos, José Filomeno “Zenu” dos Santos, Jorge Gaudens Sebastião e António Samalia Bule.
Em resposta esta Quarta-feira ao referido requerimento, o tribunal disse ter diligenciado no sentido de obter as respostas, conforme solicitação da defesa, mas sem obter qualquer resposta “nem sequer a manifestação de não prestar declarações”.
Nesse sentido, “tendo em consideração o interesse da defesa e sem querer coartar esse direito, o tribunal considera que deve a mesma diligenciar no sentido de obter este meio de prova”.
O tribunal suspendeu a sessão, que será retomada na Terça-feira da próxima semana.
O caso envolve uma suposta transferência indevida de 500 milhões de dólares do Estado para um banco no exterior do país, em que são arguidos o ex-governador do BNA, Valter Filipe, o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno “Zenu” dos Santos, o empresário angolano Jorge Gaudens Sebastião, e o então diretor do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, António Bule Manuel.
Os réus estão acusados de diversos crimes incluindo burla por defraudação, branqueamento de capitais e tráfico de influência (“Zenu” dos Santos e Jorge Gaudens Sebastião) e burla por defraudação, branqueamento de capitais e peculato (António Bule Manuel e Valter Filipe).
