Angola e Portugal assinam acordos sobre ambiente de negócios durante visita de Marcelo

Os governos de Angola e de Portugal vão assinar vários protocolos de cooperação para melhorar o ambiente de negócios entre os dois países durante a visita que o Presidente português fará a Luanda, em Março, foi anunciado Quarta-feira.
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O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Economia português, João Neves, que se encontra em Luanda para uma visita de trabalho de dois dias, acrescentando que os acordos irão permitir simplificar o actual quadro regulatório angolano, abrindo portas à melhoria do ambiente de negócios.

João Neves, que falava aos jornalistas em Luanda, no final da segunda reunião do Observatório de Investimentos Portugal-Angola e Angola-Portugal, em que participou também o homólogo angolano, Sérgio Sousa Santos, salientou a "enorme capacidade de diálogo" entre as autoridades dos dois países, "no quadro de um novo ciclo de relacionamento económico que ambos têm interesse em construir".

"Esse relacionamento é muito importante para o desenvolvimento económico dos dois países. A capacidade de relação entre as nossas empresas e entre as autoridades visam construir economias mais sólidas em ambos os países. Estamos muito abertos ao investimento angolano em Portugal e Angola, pelo que nos diz, também está muito interessada em que Portugal invista em Angola, para fortalecer a economia angolana", referiu.

Segundo João Neves, ladeado pelo homólogo angolano, os dois países estão a trabalhar para um quadro regulatório "mais fácil para o investimento português em Angola", reconhecendo o "esforço" das autoridades angolanas.

O governante português destacou as reformas já concretizadas na protecção de investimentos e na reciprocidade das relações económicas, faltando fazer também um trabalho de "natureza mais técnica".

"As autoridades angolanas também nos transmitiram o interesse em colaborar com as instituições portuguesas no domínio da formação, da capacitação das instituições, de forma a que possam criar um ambiente económico mais fácil para o investimento em Angola. Do nosso lado, estamos muito disponíveis para colocar a experiência que temos em cima da mesa", afirmou João Neves.

Sobre a data de assinatura dos protocolos, o governante português indicou que tal poderá acontecer durante a visita que Marcelo Rebelo de Sousa fará a Angola de 5 a 9 de Março próximo.

Por seu lado, o secretário de Estado da Economia angolano salientou que Angola está actualmente "aberta ao mundo, não só a Portugal", tendo em conta a diplomacia económica encetada em 2017 e 2018 pelo Presidente João Lourenço, cujos resultados, disse, "têm sido animadores".

Em relação a Portugal, Sérgio Santos destacou que a visita de Marcelo Rebelo de Sousa é uma prova de que as relações no plano político e diplomático "correm muito bem" e que cabe agora aos dois governos assegurar o apoio aos investidores portugueses em Angola e angolanos em Portugal.

Sérgio Santos relevou que, nos últimos seis meses, Angola fez "uma reforma bem conseguida" no domínio do investimento privado, destacando a criação do programa Janela Única para os Investimentos entre os 74 projectos já concretizados.

"Estamos a experimentar um crescimento da procura de várias nacionalidades para Angola. Não há qualquer compressão de intenções. Fizemos uma reforma que retirou algum obstáculo que existia, nomeadamente ao limite do investimento, à necessidade de se fazer parceria com empresários locais, e estamos a modernizar as nossas instituições para prestar serviços públicos mais céleres", referiu.

"Em muito pouco tempo, Angola está a concretizar bastantes ideias ligadas ao investimento. Angola é um país de oportunidades", disse, destacando a necessidade de se desenvolver a economia não petrolífera, sector que o Governo considera prioritário.

Segundo Sérgio Santos, é "óbvio" que Angola quer também mais refinarias e investimento no sector petrolífero, mas a prioridade é o apoio à produção de alimentos, agricultura, ao agronegócio e à indústria transformadora.

"Temos potencialidades enormes, diria até vantagens comparativas em relação ao resto do mundo, não tanto competitivas por estarmos ainda a desenvolvê-las, mas estes são os domínios que apontamos como oportunidade. Depois, cabe aos investidores tomarem decisões", concluiu.

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