Ver Angola

Política

Governo quer reduzir riscos para empresários com nova lei do Fomento

O Governo assegurou esta Terça-feira que a proposta de anteprojecto de Lei do Fomento do Empresariado Nacional pretende "reduzir os riscos" para os empresários angolanos, considerando-a um "instrumento para enfrentar o ciclo de contracção" económica no país.

:

"A lei que estamos a apreciar e a colocar em consulta pública visa reduzir os riscos para o empresário nacional e apoiar no muito trabalho que têm a fazer. Creio que, com este instrumento, podemos enfrentar esse ciclo de contracção, que vai passar", disse o secretário de Estado da Economia, Sérgio Santos.

Falando em Luanda na abertura do processo de consulta pública desta proposta ao sector empresarial privado nacional, encontro promovido pelo Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), Sérgio Santos referiu que o "ciclo de crise económica do país é passageiro", pelo que se torna necessário revertê-lo "com uma atitude diferente".

"Tem de haver uma atitude de olhar para as oportunidades. É isso que o nosso Executivo tem estado a fazer. Primeiro colocando as condições de estabilidade e para o desenvolvimento, dando espaço ao sector privado para reagir contra o ciclo de contracção e promover o crescimento económico", realçou.

Para Sérgio Santos, o INAPEM, órgão tutelado pelo ministério da Economia e Planeamento, é um instrumento para que as micro, pequenas e médias empresas "possam actuar de forma diferente neste ciclo", marcado pela recessão.

"Por isso, o INAPEM precisa de estruturar-se para apoiar os empresários a reduzir os riscos e a trabalhar melhor para termos mais produtividade no trabalho", sustentou o governante.

Por seu lado, o presidente do conselho de administração do INAPEM, Arnito José Agostinho, disse aos jornalistas que a consulta pública à proposta deve prolongar-se até Março, estendendo-se a várias províncias.

Segundo o responsável, o documento, que se ajusta ao actual contexto do país, surge para "impulsionar e apoiar o empresariado nacional", pelo que se pretende, observou, "ter apenas um único diploma legal que trate do fomento e do apoio empresarial".

Arnito José Agostinho fez saber igualmente que o Governo "está a preparar um novo programa de apoio ao crédito", em que se pretende que o INAPEM "desenvolva um papel fundamental de apoio às empresas, uma vez que é um interlocutor directo das empresas as unidades bancárias e instituições financeiras".

Permita anúncios no nosso site

×

Parece que está a utilizar um bloqueador de anúncios
Utilizamos a publicidade para podermos oferecer-lhe notícias diariamente.