A agenda apresentada durante um encontro com as organizações partidárias da região da província de Luanda, presidido pela vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Luísa Damião, contém nove pontos, com destaque para o reforço interno do partido e para a preparação do conclave, ainda sem data marcada.
“Para o MPLA, 2019 é o ano da afirmação e consolidação das grandes transformações nacionais que devem assentar numa acção governativa rigorosa, transparente e patriótica, na séria aposta do setor social e na diversificação da economia, visando o aumento da produção interna de bens e serviços e da geração de emprego”, lê-se no preâmbulo do documento.
No domínio da vida interna, o MPLA propõe criar um “clima organizacional saudável” que permite intensificar o trabalho de dinamização das organizações de base e “aprimorar” a formação política de dirigentes, quadros e militantes.
O sétimo congresso extraordinário, cuja data terá de ser definida pelo comité central, é o objectivo “fulcral” nesta estratégia, lê-se no documento, pois vai permitir adequar o funcionamento do partido às exigências do cumprimento do programa do Governo.
O MPLA propõe-se também, no domínio da preparação e participação no processo autárquico, a elaboração de uma “estratégia integrada”, que passa pelas estruturas intermédias e de base, bem como pela definição do regulamento sobre as votações internas dos candidatos aos órgãos autárquicos.
A reforma do Estado é outro dos temas previstos na agenda, em que o MPLA, liderado por João Lourenço, ausente da reunião por se encontrar em visita privada aos Estados Unidos, pretende impor medidas para “racionalizar o Estado, ter eficácia na ação e eficiência nos meios, estando mais próximo dos problemas e dos cidadãos”.
Nesse sentido, vai também a definição da boa governação através de uma fiscalização do Programa de Desenvolvimento Nacional (PDM) 2018/22 e dos diversos programas executivos de governação com destaque para o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) para o que solicita o “envolvimento de todos os militantes na prevenção e combate à corrupção, impunidade, nepotismo e bajulação”.
Na parte relativa aos direitos humanos, o MPLA pretende reforçar a capacidade interna de autoavaliação, denúncia, condenação e correção das “próprias [do partido] falhas”, tendo como pano de fundo a “maioridade nacional” neste domínio, de forma a tornar Angola “uma referência internacional”.
Tal passa por, noutro pilar, promover a moralização da sociedade, através da continuidade do programa de “resgate dos bons hábitos e dos valores cívicos, morais e patrióticos” e de “respeito à coisa pública” e envolvendo as organizações partidárias e a sociedade civil.
A promoção de uma cultura de paz, de diálogo e de solidariedade na sociedade angolana é outro dos pilares da atuação que o MPLA pretende promover em 2019, com vista a preservar e a consolidar a unidade e reconciliação nacionais.
Esse objetivo passa também por prestar “particular atenção” à Organização Mulheres Angolanas (OMA), com o apoio a acções ligadas ao reforço do papel da mulher e na igualdade de género, nomeadamente na ocupação de cargos de responsabilidade política, empresarial e comunitária, e também pelo “estímulo” à ação da juventude partidária congregada na JMPLA.
No domínio da comunicação institucional, o MPLA vai procurar maior presença nos principais debates sobre o país, paralelamente ao desenvolvimento das plataformas digitais do partido na comunicação para o exterior.
Em 25 de Janeiro, após uma reunião presidida por João Lourenço, o Bureau Político do MPLA anunciou que vai realizar um congresso extraordinário ainda este ano, tendo também aprovado a Agenda Política, que será definitivamente confirmada no conclave.
Antes disso, a decisão será divulgada aos militares a nível provincial.
O último congresso extraordinário do MPLA realizou-se a 8 de Setembro de 2018 e levou à liderança do então vice-presidente João Lourenço, igualmente chefe de Estado desde 2017, quando substituiu José Eduardo dos Santos.
O conclave teve como ponto único de agenda a eleição de João Lourenço e marcou a despedida da vida política activa de Eduardo dos Santos, até então líder do MPLA, partido que chefiou durante 39 anos.
