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Projectos de investimento público no OGE ainda sem financiamento assegurado

A secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público disse, em Luanda, que alguns projectos do Programa de Investimento Público (PIP) inscritos no Orçamento Geral do Estado (OGE) deste ano ainda não possuem financiamento assegurado.

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Aia Eza Silva, que procedia à apresentação do tema "OGE 2018 e Política Económica do Executivo", promovida pelo jornal económico Expansão, por ocasião do seu nono aniversário, disse que somente 20 por cento do PIP actual está a ser financiado por recursos do Tesouro, sendo o restante suportado com recurso a financiamentos internos e externos.

Segundo a secretária de Estado, o PIP foi traçado numa perspectiva de que permaneceriam, este ano, apenas os projectos que tivessem financiamento assegurando.

"Mas o orçamento não é só um instrumento financeiro é também um instrumento político e se só lá mantivéssemos projectos que já têm financiamento assegurado, haveriam localidades no país que não teriam nenhum tipo de projecto PIP a implementar", sublinhou.

A governante realçou que "o financiamento não é elástico" e há projectos que se podem financiar e estão localizados numa determinada localidade, mas há outros que não se podem financiar, sendo por isso que "alguns projectos que estão no PIP não têm ainda financiamento assegurado".

"E nós estamos agora a tentar várias outras vias. O Brasil retomou agora connosco a promessa de uma linha de dois mil milhões de dólares, temos outras facilidades em negociação e estas mal entrem em funcionamento vão servir também para financiar projectos que estão também no OGE", disse.

Aia Eza Silva frisou que nesta condição estão inclusive projectos que já tiveram o seu arranque, mas que "ficarão de fora, porque não têm financiamentos assegurados".

"Alguns deles já começaram, daí que houvesse uma grande contestação, principalmente a nível das províncias, por não verem alguns projectos já iniciados no orçamento. E nós continuávamos a dizer que não tínhamos como pôr no OGE porque não tínhamos segurança do financiamento para pagar", frisou.

O PIP 2018 contempla um total de 1893 projectos, com valor programado de 4,1 mil milhões de dólares, sendo que está assegurado por recursos do tesouro o valor de 3,1 mil milhões de dólares.

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