Francisco Queirós respondia a preocupações apresentadas por empresários, no âmbito do processo de auscultação do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI), relativamente à demora na resolução de conflitos comerciais.
O governante reconheceu que há necessidade de maior celeridade processual, o recurso a outros meios de resolução de litígios e a criação de salas de especialidade para as questões comerciais.
Nesse sentido, informou que vai ser criada ainda este ano a sala do comércio, que deverá localizar-se numa das torres do recinto da cidadela desportiva de Luanda.
"As negociações com o Ministério das Finanças estão muito avançadas e poderemos ter ainda este ano a sala do comércio para proteger de forma específica os conflitos de natureza comercial", salientou.
O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos lembrou que já existe em Luanda um sistema extrajudicial de litígio, que "não tem sido habitual os empresários recorrerem a esta forma prática, célere e baseada na equidade para a solução de litígios".
Recomendou igualmente que os empresários recorram mais a estes meios de solução extrajudicial de litígio, por serem "mais rápidos".
