Em causa está o despacho presidencial de 10/18, de 8 de Fevereiro, a que a Lusa teve acesso e que refere "a necessidade de se actualizar os contratos celebrados entre o Estado e as empresas que prestam serviços de higiene pública e limpeza urbana na província de Luanda", criando para o efeito uma comissão de trabalho intersectorial.
A limpeza pública é considerada como um dos maiores problemas de Luanda, metrópole com cerca de sete milhões de habitantes, por constituir um dos principais focos de transmissão de doenças.
A comissão criada pelo decreto assinado pelo chefe de Estado, João Lourenço, fica "encarregue da preparação das condições necessárias para a melhoria do modelo de gestão de resíduos urbanos" na capital, coordenada pelo governador da província de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho.
Integra ainda os secretários de Estado do Ambiente e das Finanças e Tesouro, bem como o vice-governador provincial para a área económica, o presidente do conselho de administração da Agência Nacional de Resíduos, o Director Nacional do Ambiente e o Director Geral do Instituto Nacional de Gestão do Ambiente, entre outros responsáveis, nomeadamente dos ministérios das Finanças e da Energia e Águas.
Com 30 dias para apresentar conclusões ao Presidente da República, esta comissão deverá analisar e propor soluções visando actualizar o Plano Provincial de Limpeza Urbana de Luanda, sugerir "procedimentos, mecanismos céleres e exequíveis" para promover a construção de unidades de tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos, bem como estudar formas de "alargar e melhorar" as fontes de financiamento dos custos com as operadoras de limpeza.
