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Política

Autorizados mais 35,8 milhões de dólares para supervisionar registo eleitoral do país

A supervisão do processo de registo eleitoral em curso em Angola vai custar mais 35,8 milhões de dólares, segundo decisão governamental a que a Lusa teve acesso.

Paulo Novais:

O registo eleitoral, que antecede as eleições gerais deste ano em Angola, já permitiu registar mais de sete milhões desde Agosto e até final de Março o Ministério da Administração do Território (MAT), que conduz o processo, espera ultrapassar a meta dos milhões.

Segundo um decreto presidencial de Janeiro, foi autorizado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, um crédito adicional ao Orçamento Geral do Estado de 2016 para "suporte de despesas relacionadas com o processo de supervisão de registo eleitoral presencial", a ser realizado pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

O registo eleitoral - 25 de Agosto a 31 de Março - está a ser garantido com 3.800 operadores nos Postos Destacados de Actualização de Dados (PDAD), móveis e que visam essencialmente validar os dados dos eleitores já inscritos.

Há ainda o apoio de 600 autoridades tradicionais, sobretudo no processo de validação de identidades dos cidadãos eleitores no registo presencial, essencialmente nas zonas mais remotas do país.

Acresce o funcionamento de Brigadas de Actualização de Dados (BAD), fixas e que têm a faculdade também de emitir os novos cartões de eleitor.

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