O nosso país, que não integra o TPI, esteve presente na 28.ª cimeira da União Africana, reunião de chefes de Estado que lançou o apelo, não vinculativo, aos Estados-membros, para a saída daquele tribunal, frequentemente acusado de perseguir cidadãos africanos.
"Não corresponde aos interesses dos países, particularmente para os africanos, que têm sido no geral vítimas deste tribunal. Temos exemplos de casos de pessoas que estão detidas, mesmo quando não se conseguiu formalizar alguma culpa. É por isso que se acha que esse tribunal não é um tribunal devido para os africanos", disse Chikoti.
A cimeira da União Africana terminou Terça-feira, em Adis Adeba, e Angola esteve representada pelo vice-Presidente da República, Manuel Vicente, tendo o país garantido a eleição da angolana Josefa Sacko para o cargo de comissária para a Economia Rural e Agricultura.
"Os africanos têm agora o Tribunal de Justiça dos Povos Africanos que, depois de ser aprovado agora, pode ser ele a resolver alguns diferendos no continente africano. A ideia é que devemos dar poder às instituições de Justiça que o continente africano tem", defendeu o chefe da diplomacia angolana, à chegada a Luanda.
Em Outubro do ano passado, a África do Sul, Gâmbia e Burundi anunciaram o abandono do TPI, enquanto a Namíbia e o Quénia também levantaram essa possibilidade. Alguns governos africanos dizem que o TPI tem um preconceito pós-colonial contra os líderes da região.
O TPI foi constituído em 2002 para julgar as piores atrocidades, que não podem ser tratadas pelos tribunais nacionais, mas tem enfrentado a falta de cooperação dos governos. Os EUA assinaram o tratado de fundação do tribunal, mas nunca o ratificaram.
