O documento foi elaborado para apoio do debate mensal sobre a "Laicidade do Estado, a Liberdade Religiosa e o Respeito pela Lei e os Direitos Fundamentais em Angola", tema proposto pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido maioritário.
O relatório refere que a cada quarteirão de centros urbanos de Luanda existem cerca de cinco denominações religiosas, a maioria localizadas em bairros criados depois da independência do país, entre 1979 a 1990, designadamente Palanca, Rocha Pinto, Mabor, Petrangol, Golfo I e II.
A seguir a Luanda, as províncias com mais igrejas por reconhecer são Cabinda (33), Moxico (11), Huíla (10), Zaire e Uíge cada uma com (nove), e com menor número Malange, Lunda Sul e Cunene (uma cada).
De acordo com o relatório, nos últimos seis anos foram registadas em Angola 284 novas igrejas, que se expandem e conseguem fiéis através da manipulação de "camadas mais vulneráveis da sociedade angolana".
"Assediam adolescentes, para melhor consolidarem a suas seitas e a religião", conclui o estudo.
Outra das conclusões foi de que o surgimento e expansão de novas igrejas, deve-se ao enraizamento de outras culturas, bem como a casamentos entre os crentes, de maioria estrangeira "com a camada feminina mais vulnerável, adolescentes e jovens".
O branqueamento de capitais, a inculcação doutrinal anárquica, o aumento das cifras demográficas e a fragmentação, originando líderes improvisados, fiéis teleguiados, assediados e o místico de influência das práticas supersticiosas também foram apontados como objectivos da implantação de novas denominações religiosas no país.
O parlamento recomenda ao Governo a revisão da Lei da Liberdade de Religião em vigor, a supervisão dos locais de culto numa acção conjugada ente os Governos provinciais e as representações dos Ministérios da Cultura, da Justiça e Direitos Humanos e do Interior.
Recomenda ainda o aclaramento das denominações a serem utilizados sobre as confissões religiosas, propõe a instituição para a resolução de conflitos nas igrejas, sobretudo as reconhecidas, bem como a criação de representações do Instituto Nacional dos Assuntos Religiosos (INAR) nas províncias, para maior controlo das igrejas.
Durante os debates, a maioria das intervenções convergiram na necessidade de o Estado exercer um maior controlo sobre as igrejas existentes do país e esforços para refrear o surgimento de novas confissões religiosas.
