Dorivaldo Teixeira, que apresentava esta Segunda-feira em Luanda o Plano Anual de Endividamento do Estado para 2025, fez um balanço histórico da dívida pública, lembrando que o principal credor é a China representando (com a dívida colateralizada ao petróleo e não colateralizada ao petróleo), cerca de 14,15 mil milhões de dólares.
Sobre a dívida interna, adiantou que tem aproximadamente a mesma dimensão, de 14 mil milhões de dólares, sendo o Reino Unido um dos principais credores.
Relativamente à dívida com a China que chegou a atingir mais de 20 mil milhões de dólares considerou que actualmente "está mais gerível" sendo a dívida colateralizada ao petróleo a que causa mais preocupação.
No âmbito desta dívida Angola fornece à China carregamento de petróleo que são monetizados a preços do mercado, sendo os recursos provenientes desse financiamento direccionados quer para o serviço de dívida quer para a actividade financeira do Estado.
"Em Março de 2024, nós conseguimos entrar em acordo com um dos maiores credores que nos permitiu alterar ligeiramente a mecânica de funcionamento desse acordo, permitindo que Angola passasse a libertar recursos extraordinários das suas contas 'escrow'" (conta que funciona como garantia ou caução em transacções comerciais), recordou.
"Ou seja, são recursos extras que vão entrar e permitindo alavancar também a nossa actividade", salientou o director-geral da Unidade de Gestão da Dívida (UGD).
Dorivaldo Teixeira destacou a trajectória descendente do 'stock' da dívida com a China que, em 2017, chegou ao nível de cerca de 23 mil milhões de dólares e tem vindo a reduzir.
"Se nós continuarmos a conseguir servir essa dívida com a dimensão que temos estado a servir, provavelmente, em 2028, poderemos vir a ter essa dívida totalmente saneada", sublinhou.
A nível do serviço de dívida, em 2022, logo depois do processo de suspensão da dívida, este saiu do limiar dos 14 mil milhões de dólares para os 16 mil milhões de dólares, situação que, justificou, "fez com que a Angola durante estes três anos tivesse muita pressão por meio do serviço de dívida".
Também o 'stock' da dívida teve uma melhoria significativa passando de um limiar de 72 mil milhões de dólares para cerca de 60 mil milhões de dólares, adiantou, explicando que uma parte teve a ver com redução da dívida interna e externa e outra com as variações cambiais, havendo mais dívida não indexada ao câmbio.
"Podem estar a ser criadas as condições para que, no médio prazo, com a estabilização das condições macroeconómicas, os títulos internos possam, efectivamente, ir servindo de referência para o financiamento da economia", ou seja criar condições para nos financiarmos mais em kwanzas, referiu o responsável da UGD.
Para a tesouraria, o objectivo é ir ao mercado internacional e poder fazer uma emissão na dimensão de 1,5 mil milhões de dólares.
"E contamos também para apoio à tesouraria com o financiamento do Banco Mundial, de cerca de 500 milhões de dólares, do Banco Africano, de cerca de 164 milhões de dólares, e o remanescente com financiamentos comerciais", acrescentou Dorivaldo Teixeira.
