O executivo é constituído por 24 departamentos ministeriais (23 ministérios e um secretariado do Conselho de Ministros), entre os quais o Ministério da Economia e Planeamento, que desapareceu, segundo o decreto legislativo presidencial 2/24, de 19 de Janeiro, para dar lugar ao Ministério do Planeamento.
Segundo o diploma a que a Lusa teve acesso esta Segunda-feira, a reconfiguração deve-se à necessidade "conferir maior eficiência e eficácia da actuação dos departamentos ministeriais auxiliares do Presidente da República, acautelando a sobreposição de tarefas entre sectores do domínio económico do executivo".
O anterior ministro da Economia e Planeamento Vítor Hugo Guilherme é reconduzido no cargo –, agora como ministro do Planeamento –, sendo o domínio económico assegurado também pelo ministro de Estado e da Coordenação Económica, lugar ocupado actualmente por José de Lima Massano.
Os departamentos ministeriais auxiliam o Presidente da República, João Lourenço, enquanto titular do Poder Executivo, nas funções de governação e de administração dos seus respectivos sectores.
O Presidente conta ainda com outros órgãos auxiliares que têm por função prestar assistência, assessoria e apoio técnico directo e imediato ao Presidente da República: gabinete do ministro de Estado para a Coordenação Económica, Casa Civil do Presidente da República, gabinete do ministro de Estado para a Área Social, Casa Militar do Presidente da República, gabinete do Presidente da República e secretaria-geral do Presidente da República.
Além de Vítor Hugo Guilherme para o cargo de ministro do Planeamento, o chefe de Estado nomeou, esta Segunda-feira, quatro novos secretários de Estado para o seu Governo e um novo secretário do Presidente para os Assuntos Económicos.
