A ANPG comunicou, em nota tornada pública esta Segunda-feira, que este é o resultado do concurso público de licitação 2023 de 12 blocos petrolíferos para as referidas bacias terrestres, que teve como base de avaliação a “capacidade financeira, técnica e idoneidade” para a qualificação das empresas e a constituição dos grupos empreiteiros.
Etu Energias, Sonangol, Serinus Energy, Walcot Limited, Acrep S.A., Grupo Simples Oil, Intank Group, Transoceanic e ACE Energy foram das nove empresas qualificadas como operadoras. Como não operadoras foram qualificadas a Sonangol, Grupo Simples Oil, Afentra, Enagol e Effimax Energy.
Segundo a ANPG, concessionária nacional, a pontuação final resultou da avaliação das propostas rececionadas e dos requisitos para qualidade de associada da concessionária, tendo resultado na composição de quatro grupos empreiteiros.
A Etu Energias (50 por cento) vai actuar como operador do Bloco CON2, contando com a Effimax Energy (30 por cento) e a Simples Oil (20 por cento) como não-operadoras.
O Bloco CON8 conta como operadora a Etu Energias (40 por cento), Effimax Energy (30 por cento), Simples Oil (20 por cento) e Enagol (10 por cento) como não-operadoras.
A Serinus Energy (55 por cento) vai actuar como operador do Bloco KON13 e como não operadores estarão Effimax Energy (30 por cento) e a Sonangol (15 por cento). Para o Bloco KON19 estão a Acrep (45 por cento), como operadora, e a Afentra (45 por cento) e Enagol (10 por cento), não-operadoras.
A concessionária adianta, por outro lado, que se encontram disponíveis para constituição de grupos empreiteiros os blocos com ausência de operadora (CON7 e KON7), blocos com propostas insatisfatórias (CON3, KON10 e KON15) e blocos com falta de propostas (KON1, KON3 e KON14).
Em relação aos blocos com ausência de operador, a ANPG observa que a empresa Enagol qualificou-se na qualidade de não-operadora, “com um interesse participativo de 10 por cento nos Blocos CON7 e KON7”, ficando disponíveis para empresas interessadas 90 por cento de interesse participativo nos dois blocos.
“Entretanto, para o Bloco KON15, com propostas insatisfatórias, qualificou-se a empresa Sonangol na qualidade de operadora com um interesse participativo de 40 por cento, e a empresa Afentra como não-operadora com 45 por cento, encontrando-se disponíveis para empresas interessadas e que tenham sido qualificadas como associadas da concessionária nacional neste concurso, 15 por cento de interesse participativo no bloco”, refere-se ainda no comunicado.
A ANPG vai notificar, nos próximos dias, as empresas vencedoras quanto à data e local de início do processo de negociação dos contratos de partilha de produção, etapa que deverá efectivar a adjudicação.
