São mais de 143 mil pensionistas que vão beneficiar desta isenção. Segundo a Angop, um total de 143.659 pensionistas no país, entre os quais ex-combatentes, acompanhantes, viúvas, órfãos e deficientes físicos, serão beneficiários de isenção.
Assim, com o referido documento está prevista a isenção do pagamento de diversos serviços, onde se destacam, por exemplo, transporte público, energia, água, assistência médica, acesso de descendentes menores ao sistema de ensino, etc, conforme o decreto lei 13/3 de 15 de Outubro, escreve a Angop.
A distribuição destes cartões arrancou, de forma simbólica, no Cuanza Norte, a 20 pessoas. Foi pelas mãos de José Maria de Lima, secretário de Estado para a Defesa Nacional, que se entregaram os primeiros cartões.
O secretário de Estado – ao falar numa cerimónia que assinalou o Dia dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, celebrado esta Segunda-feira – classificou a assistência social digna como a melhor maneira de dignificar e prestar uma homenagem aos ex-combatentes e veteranos da pátria.
Aproveitou ainda a ocasião para referir que o Governo está a trabalhar para criar condições no sentido de reintegrar social e economicamente esses cidadãos.
Segundo a Angop, o referido cartão identifica o seu dono, bem como possibilita beneficiar de mais de meia centena de direitos económicos e sociais.
Refira-se que, no âmbito das celebrações do 15 de Janeiro, Dia dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, José Maria de Lima ouviu, no passado Sábado, em Ndalatando, os "antigos combatentes, deficientes físicos de guerra e as viúvas dos combatentes tombados, num encontro testemunhado pelo governador provincial, Pedro Makita Armando Júlia".
Segundo um comunicado do Governo da Província do Cuanza Norte, a que o VerAngola teve acesso, no encontro, onde também esteve presente o secretário de Estado para a Acção Social, do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), General Lúcio do Amaral, os assistidos indicaram as dificuldades que assolam a classe.
"Eu posso assegurar que as preocupações dos nossos assistidos estão a ser tratadas, bem como assistidas para a sua efectivação", afirmou José Maria de Lima.