O GTMDH recorda que os jovens activistas convocaram uma "manifestação pacífica" pela libertação dos presos políticos, mas, "infelizmente, foram surpreendidos por um forte dispositivo policial que intimidou, dispersou e violentou os manifestantes".
"É uma atitude recorrente por parte das forças de ordem e segurança, com realce para a polícia nacional, pelo que o GTMDH condena veementemente este acto trágico perpetrado mais uma vez pela polícia nacional, numa fase em que o Presidente da República afirmara, recentemente, a necessidade de dialogar mais e melhor", lê-se na nota.
As organizações não-governamentais que trabalham na promoção e proteção dos direitos humanos lamentam existir a tendência de se legitimar a perseguição, espancamentos e detenções arbitrárias, em menos de cinco meses do segundo mandato do Presidente João Lourenço.
Activistas que pretendiam marchar no Sábado, em Luanda, pelo fim da perseguição às zungueiras (vendedoras ambulantes) e liberdade aos "presos políticos" viram a sua marcha reprimida por agentes da polícia e relatam cenas de violência, agressões e detenções.
O activista Geraldo Dala, um dos organizadores da marcha detido no local da concentração, lamentou, na Segunda-feira, em declarações à Lusa, a postura dos agentes da polícia, considerando que Angola "ainda não é um Estado democrático".
O GTMDH, nesta nota divulgada esta Terça-feira, condena também as "ameaças aos jornalistas" e a "politização" dos órgãos de administração da justiça, "que se traduz no abuso de autoridade e intolerância política".
A liberdade de manifestação pacífica é um direito constitucional e que carece apenas de prévia comunicação às autoridades competentes e não de autorização nos marcos do artigo 47.º da Constituição, refere o GTMDH.
"Acontece que apesar de a manifestação pacífica ser um direito constitucional, as autoridades administrativas e forças de segurança têm impedido, usando a força de forma desproporcional para reprimir e restringir o gozo deste direito, resultando em lesões graves e mortes de cidadãos", refere-se no documento.
Este grupo recomenda ao Presidente a "pôr fim" todos os atos que colocam em causa os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
As autoridades administrativas e policiais em Luanda ainda não se pronunciaram sobre a violência durante a marcha nem responderam às tentativas de contacto da Lusa.
