A posição foi expressa na Sexta-feira pelo líder do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiaka, quando fazia a declaração política por ocasião da discussão e aprovação, na generalidade, da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2023, no parlamento.
"O Governo desperdiçou uma década de 'boom' petrolífero e receitas, pois a estrutura do Orçamento Geral do Estado era e é marcadamente focada na gestão casuística", disse Liberty Chiaka.
Segundo o deputado, Angola precisa de um orçamento ambicioso para alavancar o desenvolvimento sustentável, "um orçamento sem despesas não essenciais, com menos verbas para viagens, mais dinheiro para investigação científica, mais dinheiro para a economia, mais dinheiro para a geração de emprego e mais dinheiro para melhores salários dos trabalhadores angolanos".
Na sua intervenção, o presidente da bancada da UNITA frisou que a covid-19 tem servido para o Governo como justificação para as dificuldades existentes, mas não impede de "oferecer empreitadas aos amigos, comprar prédios dos camaradas e oferecer apartamentos luxuosos aos juízes".
"O grupo parlamentar da UNITA defende um orçamento amigo da estabilidade das famílias, amigo do crescimento e do desenvolvimento, promotor do emprego e do alto rendimento das empresas", sublinhou.
De acordo com o grupo parlamentar do maior partido da oposição, "o Governo tem tido dinheiro para perseguir adversários, activistas e jornalistas, mas não tem dinheiro para subvencionar os medicamentos contra malária, diabetes e hipertensão arterial".
"Se o orçamento não responde, não atende e não salvaguarda as principais reivindicações dos professores, enfermeiros, médicos, oficiais de justiça, polícias e militares, não serve os interesses nacionais", afirmou.
Sobre a dívida pública, "grande parte dela falsa", o grupo parlamentar da UNITA frisou que "vai continuar absorver a maior parte do OGE com uma verba superior a 45 por cento".
"O que nos faz questionar a sua sustentabilidade, tanto mais que o Sr. Presidente de República não se importa de contrair mais dívidas, à margem da aprovação do OGE-2023", salientou.
Liberty Chiaka afirmou que "um orçamento que atribui mais dinheiro ao pagamento das dívidas ocultas, dívidas falsas e dívidas não certificadas do que à saúde, educação, segurança social, agricultura e indústria não pode ter o nosso voto favorável".
Para o grupo parlamentar da UNITA, a diversificação da economia tarda em dar sinais positivos e o Produto Interno Bruto (PIB) de Angola continua a ser suportado pelas receitas petrolíferas, incluindo o gás e um pouco os diamantes.
"Significa dizer que a nossa economia não passa da fase da recolecção. Continuamos a viver da extracção de recursos, ao invés de passar para a fase da industrialização, criando valor acrescentado com a transformação das matérias-primas, em produtos acabados e semiacabados", disse.
O OGE 2023 estima receitas e fixa despesas de 20,1 biliões de kwanzas e é elaborado com base no preço médio do barril de petróleo de 75 dólares.
