"O principal risco político em 2023 vem da retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, dado que a planeada retirada dos subsídios vai aumentar o preço para os consumidores e influenciar o poder de compra das famílias, provavelmente desencadeando protestos", escrevem os analistas desta consultora detida pelos mesmos donos da agência de notação financeira Fitch Ratings.
Na análise sobre o risco político de Angola, enviada aos investidores e a que a Lusa teve acesso, a Fitch Solutions salienta, no entanto, que "não são visíveis riscos de os protestos serem generalizados ao ponto de ameaçar o Governo" do Presidente João Lourenço.
Angola recebeu uma nota de 67.3 pontos em 100, sendo que quanto mais baixo, maior o risco.
"O Governo vai manter a sua agenda de reformas, que se foca na privatização e diversificação da economia, para além da redução da corrupção", acrescentam os analistas.
Angola é um dos maiores produtores de petróleo na África subsaariana, mas importa a maior parte dos combustíveis que consome devido à falta de capacidade de refinação no país.
"A partir de Janeiro, o Governo pretende começar a reduzir os subsídios aos combustíveis, com o orçamento de 2023 a indicar que os cortes serão de 36,7 por cento, para 964,3 mil milhões de kwanzas, o que acreditamos que será feito principalmente em cortes aos subsídios aos combustíveis", lê-se no relatório.
O encarecimento dos preços "irá provavelmente criar um terreno fértil para protestos, principalmente entre a população jovem", mas a consultora não antevê que os protestos se generalizem e ameacem o governo, apontando três razões: "a natureza gradual dos cortes, a depreciação modesta do kwanza e o aumento da despesa em transferências sociais para mitigar o impacto da subida dos preços dos combustíveis, que vai ajudar a limitar a agitação social".
A retirada dos subsídios aos combustíveis era uma das medidas mais defendidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) durante a vigência do último programa de ajustamento financeiro, no valor de mais de cinco mil milhões de dólares.
Angola é o quarto país do mundo onde é mais barato encher um depósito de combustível. Enquanto na Europa - e em Portugal, em particular – os automobilistas optam por veículos utilitários e têm o consumo de combustível em conta na altura da compra, em Angola, país dotado de um parque automóvel onde abundam robustos jipes e 'pickups', essa não parece ser uma preocupação, já que sai quase sempre mais barato dar de "beber" ao carro do que matar a sede.
Enquanto o preço médio de 1,5 litros de água engarrafada ronda os 180 kwanzas, um litro de gasolina custa 160 kwanzas, ou seja, cinco vezes menos do que em Portugal, segundo o site Global Petrol Prices, com dados actualizados este mês.
Angola partilha com a Nigéria o estatuto de maior produtor de petróleo em África, mas importa grande parte combustível que consome, tendo apenas uma refinaria em funcionamento (a de Luanda) e outras três em fase de projecto ou construção (Soyo, Lobito e Cabinda).
Só no primeiro trimestre de 2022, o Governo subsidiou 339,7 mil milhões de kwanzas em combustíveis distribuídos em todo o país.
A ministra das Finanças admitiu, em Dezembro passado, que o país está a negociar com parceiros internacionais as compensações adequadas perante a remoção dos subsídios estatais ao preço dos combustíveis, uma decisão política que ainda não foi tomada.
Segundo Vera Daves, Angola está a analisar com o FMI e o Banco Mundial as "possíveis" medidas de mitigação do impacto social, porque as "preocupações mantêm-se" relativamente ao potencial impacto social da remoção dos subsídios aos combustíveis, que têm um preço muito baixo e que não reflecte a oscilação do mercado internacional.
