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Angola regista “melhoria significativa” no Índice de Percepção de Corrupção

Angola é um dos países da África Subsariana com maiores progressos no Índice de Percepção da Corrupção 2021, divulgado pela organização Transparência Internacional, que assinala uma “melhoria significativa” do país após a eleição do Presidente João Lourenço.

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O Índice de Percepção da Corrupção (IPC), organizado pela Transparência Internacional (TI), classifica 180 países e territórios pelos níveis de percepção da corrupção no sector público, numa escala de zero (altamente corrupta) a 100 pontos (limpa da percepção de corrupção).

A média da África Subsariana é de 33 pontos, a mais baixa do mundo, e 44 países classificam-se abaixo dos 50 pontos. Entre os países lusófonos, Portugal surge no índice na 33.ª posição com 62 pontos, seguido por Cabo Verde (39.ª posição, 58 pontos); São Tomé e Príncipe (68.ª posição, 45 pontos); Timor-Leste (82.ª posição, 41 pontos); Angola (136.ª posição, 29 pontos), Guiné Bissau (162.ª posição, 21 pontos) e Guiné Equatorial, que ocorre na 171.ª posição, com apenas 17 pontos, e merece algumas considerações particularmente críticas no relatório anual da organização não-governamental (ONG) sediada em Berlim.

Angola - que no IPC 2021 tem 29 pontos, mais sete pontos desde o índice de 2012 - regista "uma melhoria significativa" na sequência da eleição do Presidente João Lourenço, em 2017, que tomou medidas significativas para quebrar a corrupção, assinala o relatório da TI.

"As autoridades têm levado a cabo investigações de corrupção de alto nível a membros da antiga família dominante, entre eles, a filha do ex-presidente e ex-chefe da companhia petrolífera estatal Sonangol, Isabel dos Santos – exposta pela investigação 'Luanda Leaks' e recentemente indicada pelo governo dos EUA por 'corrupção significativa'", assinala a Transparência Internacional.

O relatório ressalva, porém, outra circunstância: "As investigações raramente são abertas noutros casos, levantando dúvidas sobre a existência de justiça selectiva".

A organização sublinha mesmo que "num inquérito de 2019, 39 por cento dos angolanos disseram que o Presidente estava a utilizar a luta contra a corrupção como um instrumento contra rivais políticos e a maioria disse também que aqueles que denunciaram corrupção correm o risco de retaliação".

Quanto à África Subsariana, em termos gerais, a TI sublinha que, de acordo com os últimos inquéritos do Afrobarómetro, a maioria da população africana acredita que a corrupção está a aumentar, ao mesmo tempo que expressa insatisfação com a forma como a democracia funciona.

"Isto não é surpreendente", assinala a TI, explicando que "a corrupção persistente tem andado de mãos dadas com mudanças inconstitucionais de poder em várias partes do continente".
Noutro domínio, também nesta região do mundo os governos impuseram restrições desproporcionadas às liberdades civis em muitos países - muitas vezes sob o pretexto de conter a expansão da pandemia de covid-19.

"Os resultados do IPC 2021 devem servir como um alerta para as sociedades de toda a África Subsariana. A magnitude dos desafios da corrupção exige as respostas mais arrojadas de sempre", defende a TI.

"Os governos devem reconhecer que o progresso sustentável na luta contra a corrupção só pode ser alcançado se forem garantidos os controlos societais e institucionais do poder", acrescenta.

A pandemia de covid-19, por outro lado, "não pode ser usada como desculpa para os governos restringirem o direito das pessoas à informação ou à liberdade de expressão", acrescenta a ONG.

Os líderes de toda a África Subsaariana "devem envidar esforços para acelerar a recuperação de ativos" e aumentar novamente a ação global contra os fluxos financeiros ilícitos, ajudando a evitar a fuga de capitais, "para que os recursos naturais e os fundos públicos possam ser utilizados para apoiar as pessoas que vivem na região, não as elites", sugere a TI.

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