A medida, que abrange todos os estabelecimentos de ensino público e privado de Angola, vem expressa no decreto presidencial 316/21, que aprova a alteração de alguns artigos do decreto presidencial 315/21 de 24 de Dezembro, publicado em Diário da República.
O novo decreto, que entra em vigor a partir de 3 de Janeiro, data em que estava previsto o reinício das aulas, actualiza as medidas de prevenção e controlo da propagação do vírus SARS-Cov-2 e da covid-19.
As autoridades suspendem igualmente de forma temporária a actividade lectiva presencial nas instituições de ensino de Estados estrangeiros e escolas internacionais, em todos os níveis de ensino, até ao dia 16 de Janeiro de 2022.
O novo decreto, assinado pelo Presidente João Lourenço, actualiza igualmente as regras de funcionamento dos demais serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades durante a vigência da situação de calamidade pública.
O documento impõe aos cidadãos nacionais e estrangeiros residentes e aos membros do corpo diplomático acreditado em Angola que entrem no país "a observância de quarentena domiciliar de até dez dias" obrigatória.
Considera-se concluída a quarentena domiciliar "com a emissão do título de alta pela autoridade sanitária competente, a qual acontece após teste SARS-Cov-2 de tipo antigénio com resultado negativo, realizado até dez dias após o início da quarentena domiciliar".
À luz do diploma legal, é permitida a realização de competições desportivas nas modalidades federadas "sem presença de público, limitada o número mínimo de intervenientes com certificado de vacinação e testagem obrigatória por parte de todos os agentes intervenientes no evento desportivo". A medida não abrange as modalidades de combate e luta.
As medidas em vigor visam conter a propagação da covid-19, quando Angola já regista circulação da variante Ómicron e reporta diariamente um elevado número de casos.
A ministra da Saúde considera "bastante desafiante" o actual cenário de covid-19 no país, sobretudo devido à rápida transmissibilidade da variante Ómicron, que atinge uma taxa diária de positividade entre 25 e 30 por cento.
Sílvia Lutucuta, que falava à Televisão Pública de Angola (TPA), afirmou que a estirpe Ómicron constitui por esta altura o grande desafio no combate à pandemia no país devido o seu rápido contágio.
