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Altos magistrados angolanos rumam à Universidade de Coimbra para formação

A Universidade de Coimbra vai realizar, entre 11 e 29 de Janeiro, uma Acção de Formação Avançada em “Direito Penal, Direito Processual Penal e Programas de Compliance” dirigida a Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo e Procuradores-Gerais Adjuntos de Angola.

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A formação, com coordenação científica de Anabela Miranda Rodrigues e Maria João Antunes (professoras da Faculdade de Direito), vai incidir essencialmente sobre os novos Códigos Penal e de Processo Penal angolanos, aprovados em Novembro de 2020 e com entrada em vigor em Março.

A sessão inaugural desta iniciativa – realizada na sequência de protocolo assinado entre a UC a Procuradoria-Geral da Republica de Angola em Setembro de 2019 – vai decorrer na próxima Segunda-feira, dia 11, a partir das 10h00, no Colégio da Trindade, com intervenções do Presidente da Academia Sino-Lusófona da UC e Director da FDUC, Rui de Figueiredo Marcos, da coordenadora da Acção de Formação Avançada, Anabela Miranda Rodrigues, e do Reitor da UC, Amílcar Falcão.

Segue-se uma mesa redonda subordinada ao tema "Problemas e desafios da justiça penal", moderada por Licínio Lopes Martins (Professor da FDUC e membro do Conselho Superior da Magistratura) e com intervenções de Fernando Negrão (Deputado à Assembleia da República e ex-Ministro da Justiça) e de António Almeida Costa (Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e membro do Conselho Superior do Ministério Público).

A 29 de Janeiro, a sessão de encerramento da Acção de Formação Avançada vai contar com uma conferência de Costa Andrade, Professor da FDUC e Presidente do Tribunal Constitucional.

Segundo o Vice-Reitor da UC para as Relações Externas e Alumni, João Nuno Calvão da Silva, esta açcão "trata-se de um momento de grande significado para as relações entre Angola e Portugal". Em comunicado a que o VerAngola teve acesso, o responsável acrescenta ainda que, "para a Universidade de Coimbra em especial, cooperar na formação dos mais altos magistrados angolanos sobre diplomas novos e tão estruturantes para o Estado de Direito é uma distinção que comprova o prestígio e projecta um futuro internacional cada vez mais promissor".