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Educação

País conta com 2,5 milhões de novos alunos para o ano lectivo 2020

O ano escolar de 2020 no país vai contar com 2,5 milhões de novos alunos para o sistema geral de ensino, anunciou esta Quarta-feira a ministra da Educação, admitindo, no entanto, "insuficiência de vagas" para o ingresso de mais estudantes.

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Segundo Ana Paula Elias, que falava à Rádio Nacional de Angola, todas as condições estão criadas para o arranque do ano lectivo de 2020, cuja abertura oficial está agendada para 31 de Janeiro, devendo contar igualmente com novos professores.

O processo de inscrições e matrículas para o ensino geral a nível nacional já decorrem e a busca por uma vaga nos vários níveis de ensino constitui preocupação de pais e encarregados de educação em face na reduzida oferta das instituições.

Para a governante, a insuficiência de vagas "é um problema" cuja solução passa no "aumento de construção de mais salas de aula" e também no ingresso de mais agentes para o sistema de ensino.

"A demanda que as instituições recebem é superior às vagas disponíveis", assumiu, condenando a venda de manuais escolares, sobretudo do primeiro ciclo do ensino secundário, "porque o ensino de base no país à luz da lei é gratuito".

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) criticou, na semana passada, a pretensão de instituições de ensino privado de "reajustar unilateralmente" os preços das propinas e emolumentos para o ano lectivo de 2020, admitindo "responsabilizar civil e criminalmente" os infractores.

Segundo um comunicado de imprensa do Inadec, muitas instituições do ensino privado tendem a subir os preços das propinas e emolumentos de forma unilateral, apegando-se a um suposto reajuste, intenção que motivou o "repúdio" do órgão público.

Questionada sobre o assunto, Ana Paula Elias disse estar a par das pretensões das instituições privadas de ensino, referindo que a decisão do aumento ou não de propinas é da responsabilidade do Ministério das Finanças.

O ano lectivo de 2020, cuja abertura oficial está agendada para 31 de Janeiro, decorre até à segunda quinzena de Dezembro.