"Dado o número desproporcionadamente grande de bancos angolanos face ao tamanho da economia e os elevados níveis de crédito malparado, esperamos que haja mais intervenções por parte do BNA", escrevem os peritos desta unidade de análise da revista britânica The Economist.
O BNA anunciou no dia 4 deste mês o encerramento compulsivo do Banco Mais e do Banco Postal, por insuficiência de capital social, tendo revogado as licenças bancárias e requerido a declaração de falência para ambos.
Em comunicado, o BNA garantiu que “tomou medidas” para que “o procurador-geral da República requeresse a declaração de falência das referidas instituições, junto do Juiz da Comarca Provincial de Luanda”.
“A entidade liquidatária dará indicações sobre o tratamento a dar aos depósitos de clientes, bem como de quaisquer outras obrigações ou direitos das referidas instituições, incluindo a regularização da situação laboral dos seus colaboradores”, lê-se no comunicado do BNA.
Dois dias depois, os sócios do Banco Postal de Angola negaram "falência e insuficiência de capital social" da instituição, manifestando "profundo desacordo" com a "medida ferida de ilegalidade" anunciada pelo BNA e garantiram "recorrer às instâncias judiciais".
"Perante o relato e os factos acima referidos, os accionistas demonstram o seu mais profundo desacordo com a decisão tomada na Sexta-feira pelo BNA e comunicada aos órgãos do Banco uma hora antes de uma conferência de imprensa", refere o comunicado de imprensa do Banco Postal.
Na passada Sexta-feira, o BNA assegurou que os clientes destes bancos vão poder reaver os fundos neles depositados e indicou que hoje e quinta-feira os clientes poderão, através da Rede Multicaixa, levantar os seus fundos depositados nos dois bancos ou transferi-los para outras instituições financeiras bancárias por si escolhidas.
Segundo o BNA, os dois bancos abrirão ao público várias agências bancárias dentro do horário normal de expediente, para que os clientes possam realizar as operações, nomeadamente o levantamento de numerário e/ou transferência dos respetivos saldos para outras instituições bancárias.
A decisão tomada pelo BNA surge na sequência das providências cautelares não especificadas interpostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com vista a acautelar os interesses dos depositantes do Banco Mais, S.A. e do Banco Postal, S.A, em função da revogação pelo banco central da licença dos dois bancos.
A decisão tem também em conta que o Tribunal Provincial de Luanda, ao dar provimento às providências cautelares mencionadas, nomeou o BNA como fiel depositário, incumbindo-o, entre outras, da responsabilidade de acautelar os interesses dos depositantes.
As duas instituições bancárias viram as suas licenças revogadas pelo BNA, depois de não terem cumprido o aviso n.º 2/2018, que obrigava ao aumento do capital social de 2,5 mil milhões para 7,5 mil milhões de kwanzas até 31 de Dezembro de 2018.
O encerramento compulsivo dos dois bancos privados foi decidido, assim, por insuficiência de capital social, pelo que foram revogadas as respetivas licenças bancárias e requerida a declaração de falência para ambos.
