Banco central vai avaliar “qualidade dos activos” dos bancos comerciais

O Banco Nacional de Angola (BNA) vai este ano avaliar a qualidade dos activos dos bancos comerciais com base num memorando celebrado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), indicou fonte oficial, citada pela imprensa local.
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Segundo o governador do banco central, José de Lima Massano, que comentava a revogação das licenças dos bancos Postal e Mais pelo facto de não terem aumentado o capital social de 2,5 mil milhões para 7,5 mil milhões de kwanzas, o exercício resultará em novos ajustamentos e no reforço do capital social mínimo e os fundos próprios regulamentares.

Os bancos Mais e Postal cessaram na Sexta-feira as atividades, depois de, a 2 deste mês, terem visto revogadas as suas licenças pelo BNA, enquanto órgão regulador da actividade bancária no país.

Lima Massano disse que, quando se iniciar o processo de avaliação dos activos, poderá assistir-se a casos de bancos com níveis de provisões aquém daquilo que são os riscos ainda desconhecidos por parte do banco central.

Para o efeito, acrescentou, o BNA tem estado a dialogar com os auditores externos da banca comercial, agora que estão a ser feitos os encerramentos das contas de 2018 e a ser preparadas as assembleias gerais, para que se assegure a adequada cobertura de todos os riscos que os bancos comerciais incorrem.

Porém, Lima Massano sublinhou que, deste exercício, poderá surgir a necessidade de ajustamento e reforço do aumento de capital, podendo eventualmente optar-se por vários cenários, em que não se excluem fusões ou encerramentos.

O exercício, iniciado pelo BNA em 2018, segundo o governador, visa evitar um eventual risco sistémico, ao assegurar a estabilidade do sistema financeiro angolano. "Estas não serão as únicas normas de prudência a serem adotadas pelo BNA", disse.

Num universo de 30 bancos que operam no mercado, os bancos Mais e Postal foram as primeiras instituições a sucumbir às medidas prudenciais adotadas pelo BNA, tendo como o foco o aumento do capital social e fundos próprios regulamentares.

Os dois bancos tinham de aumentar o capital social de 2,5 mil milhões, para 7,5 mil milhões até dia 31 de Dezembro de 2018, com base no aviso do banco central de 2/2018 de Fevereiro.

Sexta-feira, o BNA ordenou o encerramento compulsivo dos dois bancos privados por insuficiência de capital social, tendo revogado as licenças bancárias e requerido a declaração de falência para ambos.

Segundo um comunicado enviado à agência Lusa, ao Banco Mais e o Banco Postal, o BNA garantiu que "tomou medidas" para que "o Procurador-Geral da República (PGR) requereria a declaração de falência das instituições junto do Juiz da Comarca Provincial de Luanda".

"A entidade liquidatária dará indicações sobre o tratamento a dar aos depósitos de clientes, bem como de quaisquer outras obrigações ou direitos das referidas instituições, incluindo a regularização da situação laboral dos seus colaboradores", lê-se no comunicado do BNA.

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