Especialista afirma que investidores estão muito entusiasmados com petróleo nacional

O advogado Agostinho Pereira de Miranda, especialista no direito da Energia, disse à Lusa que as alterações legislativas sobre o petróleo em Angola deixaram os investidores "muito entusiasmados" e abrem boas perspectivas para o sector.
Kostadin Luchansky:
    Kostadin Luchansky

"Muito foi feito no sentido de debelar boa parte das dificuldades tanto operacionais, tanto no relacionamento com as companhias e os investidores estrangeiros no sector, e foram aprovados diplomas muito vastos em várias áreas, que foram muitíssimo bem acolhidos pelos investidores do sector", disse em entrevista à Lusa o advogado Agostinho Pereira de Miranda, que acompanha o sector do petróleo em Angola há mais de 30 anos e que tem na sua carteira de clientes "uma parte muito significativa" das petrolíferas, segundo o próprio.

"Posso testemunhar que as petrolíferas e os operadores têm recebido com muita satisfação, e muito entusiasmo, mesmo, as medidas legislativas e contratuais ao nível das negociações de contratos existentes e também ao nível das perspectivas que se abrem para a actividade futura", disse o jurista.

Questionado pela Lusa sobre a sua visão do sector do petróleo, Agostinho Pereira de Miranda disse que as dificuldades nesta área económica, que representa a quase totalidade das exportações nacionais, não são de agora.

"O sector petrolífero em Angola tem estado a viver anos muito difíceis, basta lembrarmo-nos que desde 2008, quando produzia aproximadamente 1,9 milhões de barris por dia, já perdeu até aos nossos dias 500 mil barris diários, posto que neste momento a produção é de cerca de 1,45 milhões", disse o advogado.

Lembrando que o sector tem tido taxas de crescimento negativas desde 2012, com excepção de 2015, o jurista vincou que "até meados do ano passado praticamente todas as decisões de investimento em campos com jazidas comprovadas estavam praticamente parados".

Hoje, argumentou, "essa situação já não existe", porque "foram dadas garantias contratuais para novos investimentos" às empresas exploradoras.

Agostinho Pereira de Miranda diz-se, assim, muito optimista sobre o futuro: "Encaro com muito optimismo, embora reconheça que a Sonangol tem imensos desafios pela frente, designadamente o desafio da dívida, que é muito significativa", disse, elogiando a criação da Agência Nacional dos Petróleos e Gás e as reformas que têm sido levadas a cabo no último ano.

"A abertura [ao exterior] está concretizada e o interesse é manifesto, não só dos operadores, mas também das cerca de 200 prestadoras de serviços às companhias petrolíferas", disse, admitindo que "a situação criada nos últimos anos era de tal forma delicada que o objectivo do Governo, tornado público há três meses, é o de manter a produção actual, na casa dos 1,4 milhões de barris diários".

As taxas de esgotamento nos campos em produção, explicou, "são muito elevadas, é praticamente o dobro da média mundial, acima de sete pro cento ao ano, por isso o objectivo do Governo é apenas contrariar esse declínio, o que é razoavelmente ambicioso".

Para Agostinho Pereira de Miranda, "o objectivo é viável, mas há uma exigência sem a qual se tornará impossível, que é o preço do barril do petróleo estar na casa dos 60 a 62 dólares", em linha, aliás, com o valor de 61 dólares que o Governo inscreveu no Orçamento para este ano.

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