A informação resulta de cálculos feitos esta Quarta-feira pela agência Lusa com base na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 e no documento aprovado para 2017, ano em que estes subsídios "a preços" atribuídos a empresas públicas não financeiras tiveram um peso, previsto, de 3,37 por cento do total de despesas públicas.
Na proposta para 2018, que é discutida e votada na generalidade na Quinta-feira, na Assembleia Nacional, o Governo propõe uma verba total para esta rubrica de 1016 milhões de dólares, equivalente a um peso de 1,93 por cento nas despesas globais do OGE.
Trata-se de um corte de 335 milhões de dólares no espaço de um ano.
Para o ano de 2015, no OGE aprovado em Dezembro de 2014, esta mesma rubrica tinha um peso total nas despesas públicas superior a sete por cento, equivalente a 2809 milhões de dólares, à taxa de câmbio actual.
Acompanhando o corte para este ano, o Governo aponta, no relatório de fundamentação do OGE de 2018, o objectivo de realizar um "ajustamento do preço dos bens e serviços que estão sob o regime de preços fixados", por forma "a optimizar os subsídios a preços".
Nas acções de política para a optimização do Sector Empresarial Público, o documento vai ainda mais longe, apontando uma "redução dos subsídios a preços nos sectores de energia, água e transportes, ferroviário, marítimo e terrestre, através da revisão das tarifas".
Mas "adoptando uma abordagem de salvaguarda das camadas mais pobres da população", lê-se ainda.
