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Economia

Juros da dívida pública desceram para menos de 10 por cento em Janeiro

A taxa de juro exigida pelos investidores para transaccionarem os 1,5 mil milhões de dólares em títulos de dívida soberana de Angola, emitidos em 2014, desceu para os 9 por cento desde o início do ano.

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De acordo com dados da agência de informação financeira Bloomberg, a taxa de juro de referência que os investidores usam para transaccionar estes títulos que vencem em 2025, está desde o início do ano sempre abaixo dos 10 por cento, aproximando-se dos 9,5 por cento a que foi vendida em Novembro de 2014.

Nos primeiros dias de 2017, as taxas de juro desceram de 9,9 por cento, na terça-feira, para 9,7 por cento e 9,5 por cento nos dois dias seguintes.

A taxa de juro exigida pelos investidores é um dos principais indicadores usados pelos analistas para aferir a capacidade de o país emissor cumprir os seus objectivos e garantir o pagamento atempado não só das prestações, mas também do empréstimo quando chega a maturidade.

Por comparação, os juros exigidos pelos investidores para transaccionarem os títulos de dívida pública que Moçambique emitiu para substituir as obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) têm-se mantido consistentemente na casa dos 23 por cento, sendo um dos títulos mais arriscados do mundo, a par da Venezuela.

"Esta emissão inaugural é um passo extremamente importante para o nosso país e nós vemos isso como o início de um relacionamento de longo prazo com os mercados de capitais internacionais", disse o então ministro das Finanças, Armando Manuel, sobre esta emissão, no final de 2014.

A operação foi distribuída, entre outros, por investidores norte-americanos e europeus, como gestores de fundos, bancos ou fundos de pensão, tendo reunido ofertas cinco vezes superiores ao montante disponível na oferta inicial.

Angola fixou um prazo de dez anos de maturidade - pagamento do montante financiado - para "criar uma forte referência que combinou com a sua preferência por duração, consistente com o uso das receitas para fins de infra-estrutura".

O norte-americano Goldman Sachs International actuou como líder do consórcio de bancos que estruturou a operação, que incluiu ainda o alemão Deutsche Bank e os chineses da ICBC International.

O endividamento do Estado tem sido utilizado para colmatar a forte quebra nas receitas com a exportação de petróleo e só em 2015 o serviço da dívida pública ascendeu a 18 mil milhões de dólares, incluindo não só esta emissão de 2014, mas também outras levadas a cabo pelas Finanças, com prazos mais curtos e juros significativamente mais elevados.

Também por isso, a dívida pública deverá atingir 52,7 por cento do PIB este ano, mais do que duplicando em quatro anos, até ao equivalente a 62,8 mil milhões de dólares, segundo o relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado (OGE).

Contudo, segundo a contabilização do FMI, que soma a dívida das empresas públicas, o endividamento público angolano já deverá ter ultrapassado em 2016 os 70 por cento do PIB, o que coloca algumas reticências sobre a sustentabilidade da dívida pública.

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