A informação foi transmitida à Lusa pelo presidente do conselho de administração do Entreposto Aduaneiro de Angola (EAA), empresa pública criada em 2002 e que terá a função de gestor desta reserva do Estado, além de manutenção da estabilidade dos preços do mercado e de importação.
"Acredito que até Junho ou Julho ela [a reserva] estará regulamentada. Fisicamente já existe, mas não na quantidade desejável", explicou Jofre Van-Dúnem Júnior.
Em 2016, devido à crise cambial decorrente da quebra na entrada de divisas provenientes da exportação de petróleo, o país viu a taxa de inflação aumentar quase 42 por cento, entre Janeiro e Dezembro, afectando sobretudo os produtos alimentares, pelas dificuldades de importação.
A proposta em estudo e que carece de regulamentação pelo Governo prevê uma Reserva Estratégica Alimentar com uma componente física de armazenamento, em pontos estratégicos do país e com capacidade para cobrir entre "três a seis meses" das necessidades de consumo.
Uma segunda componente será financeira, devendo garantir o mesmo período de três a seis meses das necessidades de consumo de produtos da cesta básica e que segundo Jofre Van-Dúnem Júnior consiste numa carta de crédito devidamente aprovada, que só careça de ser accionada "se as condições necessárias se verificarem", garantindo de imediato a importação.
"Até porque pode ser necessário accionar essa reserva em caso de calamidade. Seria necessário accionar uma reserva financeira", sublinhou.
Além disso, a componente física desta futura reserva "não deve estar concentrada num único operador", cabendo à EAA a função de gestão, obedecendo à necessidade de "rotação mínima" dos produtos perecíveis.
Farinha de trigo e de milho, arroz, feijão, açúcar ou sal são alguns dos produtos que integram a cesta básica.
